Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Autos vista ADV. CRISTIANO X MUL. Prazo de 0010 dia(s). Conforme requerido fls 833, mediante procuração da autora. ** AVERBADO **
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, FENELON ESTEVAO LIMA, JOAO VICTOR OLIVEIRA MELGES, CRISTIANO XAVIER MULLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Para requerer o que for de direito face a descida dos autos de Instância Superior.
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/06/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 14:37
Publicação
08/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Recebimento
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Publicação
05/11/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza, em 27/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Recebimento
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Publicação
05/11/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS; Apelado(a)(s) - SIMONE OLIVEIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza, em 27/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CAMILA ALVIM DE SOUZA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo..
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 09:45
Recebimento
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre apelação interposta de HOB, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
AUTOR: SIMONE OLIVEIRA DA SILVA; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
"(...)Diante o exposto, acolho o presente embargos de declaração, para sanar a omissão apontados.
Posto isso, informo que a correção monetária pelo IPCA-E deverá ser analisada nos termos do art.1º-F da lei 9.494/97 com redação conferida pela Lei Federal de nº 11.960/2009, a partir da data em que o direito se implementou.(...)"
Adv - VERIDIANA ALCANTARA BELMONT MARRA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.