Agravo Interno Cível 5207766-62.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo Interno Cível 5207766-62.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5207766-62.2019.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE AUTOR: FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUSA PUGAS (OAB MG188383) ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) RÉU: LUANA FERREIRA LEMES ADVOGADO(A): GIULIANO MAGNO DOS SANTOS SIMÕES (OAB MG204617) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE MONTEIRO DE CASTRO SANTOS (OAB MG201497) RÉU: MAIRE AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS PIETRO ALVES (OAB MG164166) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINELLI DINIZ CUNHA (OAB MG166433) ADVOGADO(A): DELIO DE JESUS MALHEIROS (OAB MG054413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 06/05/2026 - Audiência de instrução e julgamento realizada

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5207766-62.2019.8.13.0024/MG AUTOR: FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUSA PUGAS (OAB MG188383) ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) RÉU: LUANA FERREIRA LEMES ADVOGADO(A): GIULIANO MAGNO DOS SANTOS SIMÕES (OAB MG204617) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE MONTEIRO DE CASTRO SANTOS (OAB MG201497) RÉU: MAIRE AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS PIETRO ALVES (OAB MG164166) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINELLI DINIZ CUNHA (OAB MG166433) ADVOGADO(A): DELIO DE JESUS MALHEIROS (OAB MG054413) DESPACHO 1. Considerando o disposto no artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Dessa forma, tendo em vista que o mandado de Luana Ferreira Lemes foi dirigido ao endereço constante nos autos (evento 181, DOC1), declaro a referida ré devidamente intimada. Em caso de ausência da referida parte à AIJ, será aplicada em face dele a pena de confissão, nos termos do artigo 385, §1º, do CPC. 2. Cumpra-se o que pendente no despacho de evento 155, DOC1. 3. Tudo feito, aguarde-se a realização da audiência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5207766-62.2019.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE AUTOR: FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUSA PUGAS (OAB MG188383) ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 10/04/2026 - Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5207766-62.2019.8.13.0024/MG AUTOR: FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUSA PUGAS (OAB MG188383) ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) RÉU: LUANA FERREIRA LEMES ADVOGADO(A): GIULIANO MAGNO DOS SANTOS SIMÕES (OAB MG204617) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE MONTEIRO DE CASTRO SANTOS (OAB MG201497) RÉU: MAIRE AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINELLI DINIZ CUNHA (OAB MG166433) ADVOGADO(A): LUCAS PIETRO ALVES (OAB MG164166) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca do Link de Audiência disponibilizado nos autos.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5207766-62.2019.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE AUTOR: FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUSA PUGAS (OAB MG188383) ADVOGADO(A): LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA (OAB MG086472) ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) RÉU: LUANA FERREIRA LEMES ADVOGADO(A): GIULIANO MAGNO DOS SANTOS SIMÕES (OAB MG204617) ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE MONTEIRO DE CASTRO SANTOS (OAB MG201497) RÉU: MAIRE AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINELLI DINIZ CUNHA (OAB MG166433) ADVOGADO(A): LUCAS PIETRO ALVES (OAB MG164166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 13/02/2026 - Juntado(a)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA RÉU: LUANA FERREIRA LEMES RÉU: MAIRE AMELIA DA SILVA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 15/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5207766-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA CPF: 011.868.216-47 LUANA FERREIRA LEMES CPF: 105.822.006-36 e outros Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10554670508) e para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5207766-62.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA CPF: 011.868.216-47 LUANA FERREIRA LEMES CPF: 105.822.006-36 e outros VISTA ÀS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO. ROSANGELA IZABEL FERREIRA FONSECA BH, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - LUANA FERREIRA LEMES; Agravado(a)(s) - FERNANDO NORONHA DE ALMEIDA; MAIRE AMELIA DA SILVA; Interessado(s) - BRUNO SAMUEL LEAL ROCHA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO DE SOUSA PUGAS, FERNANDA MARTINELLI DINIZ CUNHA, GIULIANO MAGNO DOS SANTOS SIMOES, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, LUCAS PIETRO ALVES, RAFAEL JOSE MONTEIRO DE CASTRO SANTOS, TRISTAO TAVARES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(18)