Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2023, 16:01
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 12/05/2023.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2023, 16:01
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALBERTINO VIANA DA SILVA; CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO; IDSON FERNANDES BRITO;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 12/05/2023.
Adv - CELIO LIMA SOBRINHO, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, MONICA APARECIDA DOS SANTOS ZAISER, SANDRO AURELIO DOS SANTOS, SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2023, 11:53
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:48
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 22:19
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 18:49
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 16:13
Decurso de Prazo
15/02/2023, 00:31
Petição (Petição (outras))
12/02/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2023, 19:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2023, 19:32
Improcedência
14/01/2023, 19:31
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 17:57
Decurso de Prazo
12/07/2022, 05:13
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 08:25
Documento (Outros documentos)
22/06/2022, 08:23
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 11:21
Conclusão (para decisão)
14/02/2022, 12:24
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 10:50
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:34
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 13:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 15:42
Distribuição (dependência)
11/05/2021, 11:07
Recebimento
08/07/2020, 08:58
Entrega em carga/vista
18/03/2020, 08:44
Mero expediente
11/03/2020, 08:29
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 09:02
Recebimento
19/02/2020, 15:11
Entrega em carga/vista
26/11/2019, 12:28
Recebimento
13/11/2019, 12:14
Entrega em carga/vista
01/11/2019, 12:54
Decurso de Prazo
01/11/2019, 12:09
Documento (Outros documentos)
26/09/2019, 17:37
Documento (Certidão)
26/09/2019, 17:37
Publicação
19/09/2019, 17:27
Documento (Ofício)
06/08/2019, 12:36
Publicação
11/06/2019, 14:56
Mero expediente
11/06/2019, 09:15
Conclusão (para despacho)
07/06/2019, 13:18
Recebimento
31/05/2019, 15:18
Entrega em carga/vista
31/05/2019, 09:26
Recebimento
31/05/2019, 08:36
Entrega em carga/vista
29/05/2019, 17:22
Documento (Carta precatória)
28/05/2019, 14:55
Mero expediente
22/05/2019, 10:06
Conclusão (para despacho)
17/05/2019, 15:01
Recebimento
16/05/2019, 15:12
Entrega em carga/vista
20/03/2019, 12:32
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 16:55
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2019, 10:00
Documento (Mandado)
25/02/2019, 09:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/02/2019, 09:44
Documento (Certidão)
13/02/2019, 13:48
Expedição de documento (Carta precatória)
13/02/2019, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2019, 13:20
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 10:06
Recebimento
08/02/2019, 13:50
Entrega em carga/vista
10/10/2018, 13:44
Publicação
08/10/2018, 12:53
Petição (Petição (outras))
06/09/2018, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2018, 09:09
Mero expediente
18/07/2017, 15:06
Conclusão (para despacho)
12/07/2017, 10:16
Recebimento
02/05/2017, 15:37
Entrega em carga/vista
22/02/2017, 11:04
Mero expediente
17/02/2017, 12:23
Mero expediente
14/02/2017, 14:11
Conclusão (para despacho)
06/02/2017, 17:38
Decurso de Prazo
30/01/2017, 15:15
Documento (Mandado)
17/11/2016, 16:36
Mandado (entregue ao destinatário)
17/11/2016, 16:36
Mandado (entregue ao destinatário)
17/11/2016, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2016, 08:49
Recebimento
13/05/2016, 16:09
Entrega em carga/vista
11/05/2016, 12:46
Documento (Certidão)
14/03/2016, 10:35
Mero expediente
27/11/2015, 10:29
Recebimento
11/06/2014, 15:26
Entrega em carga/vista
24/03/2014, 17:03
Mero expediente
19/03/2014, 09:39
Conclusão (para despacho)
20/11/2013, 15:47
Documento (Ofício)
05/08/2013, 17:04
Recebimento
22/07/2013, 10:42
Entrega em carga/vista
12/06/2013, 17:48
Recebimento
06/06/2013, 16:25
Remessa (outros motivos)
05/06/2013, 17:25
Publicação
22/05/2013, 12:54
Documento (Acórdão)
22/05/2013, 12:46
Mero expediente
22/05/2013, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2013, 17:55
Recebimento
16/05/2013, 16:23
Entrega em carga/vista
02/05/2013, 11:07
Recebimento
26/03/2013, 17:42
Entrega em carga/vista
26/03/2013, 14:42
Recebimento
25/03/2013, 17:23
Entrega em carga/vista
22/03/2013, 14:21
Recebimento
22/03/2013, 14:20
Remessa (outros motivos)
22/03/2013, 14:19
Mero expediente
22/03/2013, 14:07
Conclusão (para despacho)
20/03/2013, 15:49
Documento (Ofício)
20/03/2013, 14:01
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2013, 12:10
Recebimento
26/02/2013, 17:47
Remessa (outros motivos)
26/02/2013, 15:20
Mero expediente
22/02/2013, 10:50
Conclusão (para despacho)
20/02/2013, 16:47
Petição (Petição (outras))
20/02/2013, 14:51
Publicação
14/02/2013, 12:25
Mero expediente
07/02/2013, 09:41
Conclusão (para despacho)
05/02/2013, 16:12
Petição (Petição (outras))
05/02/2013, 15:29
Recebimento
05/02/2013, 15:23
Entrega em carga/vista
11/01/2013, 16:31
Petição (Petição (outras))
11/01/2013, 10:40
Mero expediente
11/01/2013, 09:16
Conclusão (para despacho)
10/01/2013, 17:01
Petição (Petição (outras))
10/01/2013, 17:01
Recebimento
10/01/2013, 17:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2013, 16:59
Recebimento
08/01/2013, 15:12
Remessa (outros motivos)
07/01/2013, 14:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/11/2012, 12:50
Mero expediente
12/09/2012, 10:53
Conclusão (para despacho)
11/09/2012, 16:47
Documento (Ofício)
11/09/2012, 11:23
Petição (Contestação)
11/09/2012, 11:21
Recebimento
06/09/2012, 10:58
Entrega em carga/vista
03/09/2012, 16:23
Petição (Petição (outras))
29/08/2012, 15:18
Documento (Ofício)
29/08/2012, 15:17
Petição (Petição (outras))
06/08/2012, 15:07
Documento (Ofício)
26/07/2012, 12:10
Recebimento
23/07/2012, 17:39
Remessa (outros motivos)
23/07/2012, 17:01
Publicação
18/07/2012, 13:02
Mero expediente
18/07/2012, 12:42
Conclusão (para despacho)
10/07/2012, 16:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)