Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: DURVAL PIRES MACIEL
Fica a parte autora, BANCO DO BRASIL intimada para o recolhimento da importância de R$ 50,54 (cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: DURVAL PIRES MACIEL
Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Segunda Instância. Vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para o caso de haver interesse na extração de cópias – digitalização para distribuição do cumprimento - liquidação de sentença no PJE, que deve ser instruído com os documentos necessários à compreensão e tramitação autônoma, inclusive, com procurações outorgadas pelas partes para fins de cadastramento no PJE, caso constituído procurador. Decorrido o prazo da presente publicação, os autos seguirão para CONTADORIA JUDICIAL para cálculo de custas finais e ficarão indisponíveis para carga até o retorno do referido setor.
Adv - SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/05/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DURVAL PIRES MACIEL;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAYANE SILVA COUTO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, POLLYANE CANDIDA FERREIRA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DURVAL PIRES MACIEL;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAYANE SILVA COUTO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, POLLYANE CANDIDA FERREIRA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 07:49
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2023, 00:00
Recebimento
24/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DURVAL PIRES MACIEL;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, POLLYANE CANDIDA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DURVAL PIRES MACIEL;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 17/10/2022.
Adv - DAYANE SILVA COUTO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, POLLYANE CANDIDA FERREIRA, RICARDO LOPES GODOY.
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19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 00:00
Recebimento
13/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Recebimento
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 16:01
Recebimento
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: DURVAL PIRES MACIEL
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida intimada para tomar ciência da apelação apresentada pelo requerente. Ficando intimada para apresentar, querendo, as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: DURVAL PIRES MACIEL
Ato judicial disponível na integralidade no sistema RUPE, para consulta processual no TJMG e terá seu prazo regulado de acordo com as normas do TJMG. POR ESSAS RAZÕES, recebo os embargos de declaração por serem tempestivos, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intimem-se.
Adv - SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.