Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Recorrido(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/05/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 09/03/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 09/02/2023, RETIRADO DE PAUTA. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Recorrido(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/05/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 09/03/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 09/02/2023, RETIRADO DE PAUTA. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 19/07/2022: Despacho/decisão interlocutória: "[...] Intime-se o embargado para, querendo, manifeste-se na forma do artigo 1023, § 2º do CPC. [...]". (A) DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 19/07/2022: Dispositivo da decisão monocrática: "[...] Exerço juízo de retratação e conheço dos embargos declaratórios de nº. 1.0026.09.039503-4/006. [...]". (A) DESEMBARGADOR ANTÔNIO BISPO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; Embargado(a)(s) - SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 27/06/2022: Dispositivo da decisão monocrática {...} "Conforme certificado nas fls. 1433, não foram juntados os embargos declaratórios em petição original, desatendida determinação prevista no artigo 2° da lei 9800/99.{...} {...} Desta forma, deixo de conhecer dos embargos declaratórios de fl.407/1430".{...} (a) DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, FABIO GINDLER DE OLIVEIRA, FLAVIA TEREZINHA DE MORAES MARINHO, FREDERICO ARMANDO TEIXEIRA BRAGA, FÁBIO GILDLER DE OLIVEIRA, GUIDO ROGERIO MACEDO SILVEIRA FILHO, HAMILTON DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GONCALVES, JOSE LUIZ GONÇALVES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.