Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
17/03/2026, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
16/03/2026, 11:35
Outras Decisões
16/03/2026, 11:35
Mero expediente
16/03/2026, 11:34
Recebimento
13/03/2026, 16:39
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 09:44
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 08:14
Outras Decisões
02/03/2026, 08:13
Mero expediente
02/03/2026, 08:13
Recebimento
27/02/2026, 17:29
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 12:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 08:14
Outras Decisões
02/03/2026, 08:13
Mero expediente
02/03/2026, 08:13
Recebimento
27/02/2026, 17:29
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 12:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/02/2026, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A intimação ao apelante para manifestação
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, NILSON FERREIRA NETO.
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 14:34
Outras Decisões
12/01/2026, 14:33
Outras Decisões
12/01/2026, 14:33
Recebimento
09/01/2026, 17:06
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 10:52
Documento (Ofício)
16/12/2025, 09:59
Suspensão ou Sobrestamento
17/06/2024, 13:16
Expedição de documento (Ofício)
07/05/2024, 11:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/05/2024, 11:17
Suspensão ou Sobrestamento
19/03/2024, 09:06
Suspensão ou Sobrestamento
15/12/2023, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 18:16
Suspensão ou Sobrestamento
27/10/2023, 18:16
Outras Decisões
27/10/2023, 18:15
Recebimento
27/10/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 09:18
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:56
Suspensão ou Sobrestamento
05/10/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 18:57
Outras Decisões
11/09/2023, 18:51
Outras Decisões
11/09/2023, 18:50
Recebimento
11/09/2023, 18:49
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 10:52
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2023, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 05/07/2023: Intimação: do apelado Dirceu Miguel Brandão Falce pelo prazo legal e para promover o cadastramento de seu advogado no portal JPE
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 17:50
Recebimento
03/07/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 10:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 17:03
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 16:09
Outras Decisões
06/06/2023, 15:57
Recebimento
02/06/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MIGUEL BRANDAO FALCE;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 29/05/2023.
Adv - ANTONIO EMANOEL SCANAPIECO, LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 15:40
Recebimento
29/05/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 10:46
Recebimento
29/05/2023, 10:07
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 18:10
Petição (Apelação)
19/05/2023, 09:22
Recebimento
18/05/2023, 14:20
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 11:53
Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2016, 08:47
Recebimento
24/11/2016, 13:44
Remessa (outros motivos)
17/11/2016, 13:41
Suspensão ou Sobrestamento
11/04/2011, 16:48
Recebimento
15/12/2010, 15:15
Entrega em carga/vista
13/12/2010, 16:52
Publicação
09/12/2010, 17:41
Petição (Petição (outras))
09/12/2010, 17:40
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
09/12/2010, 16:43
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral