Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO **
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s)....Considerando o cálculo às f. 2518 trata-se das custas, despesas e taxas de 1ª Instância e que o acórdão condenou o segundo apelante/requerente apenas ao pagamento das custas recursais, indefiro o pedido às f. 2519 2520. FICAM INTIMADOS OS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS sob pena de expedição da CNPDP.Prazo de 15 dias.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Ficam as partes requeridas intimadas para o recolhimento da importância de R$1.433,76 (um mil quatrocentos e trinta e três reais setenta e seis centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado- AGE.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para ciência do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Recorrente(s) - JULIANO CONEGUNDES REIS; Recorrido(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 20/06/2023.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - JULIANO CONEGUNDES REIS; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Ficam as partes requeridas intimadas para o recolhimento da importância de R$1.433,76 (um mil quatrocentos e trinta e três reais setenta e seis centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado- AGE.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para ciência do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Recorrente(s) - JULIANO CONEGUNDES REIS; Recorrido(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 20/06/2023.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - JULIANO CONEGUNDES REIS; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.