Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 2007,40 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
28/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Recebimento
24/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 16:46
Petição (Apelação)
18/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Petição (Apelação)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 30/03/2023.
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO (JD CONVOCADO), em 16/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 10:55
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Intime-se o réu/apelado a apresentar, em quinze dias, contrarrazões à apelação.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
A SENTENÇA/DECISÃO A SEGUIR PODE SER VISUALIZADA EM SUA INTEGRALIDADE NO SITE DO TJMG, OPÇÃO "CONSULTA PROCESSUAL": (...)Ante todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I, c/c 490 caput, ambos do CPC) para reconhecer a inexigibilidade do título executivo e, consequentemente, julgar extinta a ação de execução em apenso, nº 0024.98.117.038-4, nos termos do art. 485, IV, e art. 803, I, também do CPC.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.