Agravo em Recurso Especial 0316382-72.2012.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0316382-72.2012.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 AUTOR: EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A; RÉU: MIGUEL FELIPE JOÃO e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Nada sendo requerido, volvam os autos ao arquivo. AVERBADO Adv - JOSE FARIA SOARES, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CYBELLE MARIA OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A; RÉU: MIGUEL FELIPE JOÃO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118088MG, Dr(a). ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - JOSE FARIA SOARES, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CYBELLE MARIA OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 AUTOR: EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A; RÉU: MIGUEL FELIPE JOÃO e outros Fica a parte AUTORA intimada a pagar a quantia de R$ 196,69, a título de custas, Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, (custas finais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bastando para tanto a sua impressão e o pagamento diretamente no caixa, comprovando-se nos autos. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP. Adv - JOSE FARIA SOARES, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CYBELLE MARIA OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 COMARCA DE IPATINGA- 2ª VARA CÍVEL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria, tramita o processo nº 31312031638-2, AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE movida por EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A. em face de MIGUEL FELIPE JOÃO E OUTRO(S), tendo como procuradores DR. CRISTIANO AMARO RODRIGUES E DR. ANTÔNIO MÁRIO PEREIRA SOARES, e por este meio INTIMA: TERCEIROS INTERESSADOS de que foi autorizado por este Juízo o levantamento da quantia de R$ 10.855,55 (dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) referente a 20% a título de indenização pela constituição de servidão administrativa no imóvel constituído por UMA FAIXA DE TERRAS MEDINDO 45.709,31 m², PARTE DE UM TODO MAIOR COM ÁREA DE 408.500,00 m², SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BOM JARDIM, NESTA CIDADE, com os seguintes limites: ao norte com João Salgado, Olímpio Ramiro e Nestor Paulo de Magalhães; a oeste, com a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira e João Salgado e ao sul com Nestor Paulo de Magalhães e Companhia Siderúrgica Belgo Mineira. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da Lei, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Ipatinga, 10 de fevereiro de 2023. Eu, Fernanda Cotta de Assis Amaral ____________, Gerente de Secretaria, digitei e subscrevi. OAB/MG 118088 MM. Juiz de Direito: RODRIGO BRAGA RAMOS ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A; RÉU: MIGUEL FELIPE JOÃO e outros Em resposta à zelosa promoção retro, esclareço que as determinações contidas no despacho de fl. 1009 deverão ser cumprida pelos réus, e não pela parte autora. Assim, após o cumprimento das exigências contidas no art. 34 do Decreto Lei 3.365/41, expeça-se alvará em favor dos requeridos para levantamento do saldo remanescente de fl. 94, ficando autorizado o pagamento de correção monetária. No mais, prossiga-se nos termos do item 3 do despacho sobredito. Adv - JOSE FARIA SOARES, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CYBELLE MARIA OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A; RÉU: MIGUEL FELIPE JOÃO e outros Intime-se a parte autora para comprovar nos autos o cumprimento das exigências contidas no art. 34 do Decreto Lei 3.365/41, a fim de que seja possível expedir o alvará para levantamento do saldo remanescente depositado nos autos. Cumprida a determinação acima, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento do valor remanescente de fl. 94, com a devida correção monetária. Em seguida, exaurida a prestação jurisdicional neste processo, após o recolhimento de eventuais custas ou expedição da CNPDP, determino a remessa dos autos ao arquivo com baixa, visto que o pedido de cumprimento de sentença de eventual saldo remanescente deverá ser processado na via eletrônica, por dependência, a teor do que dispõe o inciso II do art. 516 do Código de processo Civil. Adv - JOSE FARIA SOARES, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CYBELLE MARIA OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 AUTOR: EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A; RÉU: MIGUEL FELIPE JOÃO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o acórdão, pelo prazo de cinco dias. O cumprimento de sentença das ações propostas até a data da implantação do PJE somente poderá ocorrer no meio eletrônico, a teor do disposto no art. 4º, §1º, III, da Portaria-Conjunta nº 411/2015. A distribuição deverá ser feita por dependência ao processo principal. Adv - JOSE FARIA SOARES, ANTONIO MARIO PEREIRA SOARES, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CYBELLE MARIA OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

21/01/2022, 00:00

Recebimento

13/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 00:00

Recebimento

16/11/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

08/11/2021, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 COMARCA DE IPATINGA- 2ª VARA CÍVEL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria, tramita o processo nº 31312031638-2, AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE movida por EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO MESQUITA S.A. em face de MIGUEL FELIPE JOÃO E OUTRO(S), tendo como procuradores DR. CRISTIANO AMARO RODRIGUES E DR. ANTÔNIO MÁRIO PEREIRA SOARES, e por este meio INTIMA: TERCEIROS INTERESSADOS de que foi autorizado por este Juízo o levantamento da quantia de R$ 10.855,55 (dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) referente a 20% a título de indenização pela constituição de servidão administrativa no imóvel constituído por UMA FAIXA DE TERRAS MEDINDO 45.709,31 m², PARTE DE UM TODO MAIOR COM ÁREA DE 408.500,00 m², SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BOM JARDIM, NESTA CIDADE, com os seguintes limites: ao norte com João Salgado, Olímpio Ramiro e Nestor Paulo de Magalhães; a oeste, com a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira e João Salgado e ao sul com Nestor Paulo de Magalhães e Companhia Siderúrgica Belgo Mineira. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e no futuro não possam alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da Lei, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Ipatinga, 10 de fevereiro de 2023. Eu, Fernanda Cotta de Assis Amaral ____________, Gerente de Secretaria, digitei e subscrevi. OAB/MG 118088 MM. Juiz de Direito: RODRIGO BRAGA RAMOS ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

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