Apelação Cível 0050961-84.2016.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInvalidez PermanenteApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da comarca de Iturama

Partes do Processo

CLEA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474·CPF·Representa: Autor

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

OAB/MG 171823·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474·CPF·Representa: Réu

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES

OAB/MG 171823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: CLEA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE OLIVEIRA; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA Fica a parte intimada a manifestar-se acerca do retorno dos autos, no prazo legal. Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA, HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2021, 00:00

Trânsito em julgado

07/07/2021, 00:00

Publicação

21/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/05/2021, 00:00

Recebimento

29/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 08:15

Recebimento

10/02/2021, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/06/2023, 00:00