Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista o decurso do prazo, fica intimado o executado para apresentar o segundo relatório de avaliação e execução, em 15(quinze)- item 2 id 10514851789. Barbacena, 16/10/2025.
17/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/10/2025, 18:05
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 16:29
Publicação
15/08/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: MAURO AGNELO DA SILVA CPF: 036.220.786-00 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001094-18.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ambiental]
Vistos. 1. Suspendo o processo até outubro de 2025. 2. Decorrido o prazo, intime-se o executado para apresentar o segundo relatório de avaliação e execução, em 15(quinze) 3. Decorrido o prazo do item 2, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LELIO ERLON ALVES TOLENTINO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2025, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 14:29
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: MAURO AGNELO DA SILVA CPF: 036.220.786-00 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001094-18.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ambiental]
Vistos. 1. Suspendo o processo até outubro de 2025. 2. Decorrido o prazo, intime-se o executado para apresentar o segundo relatório de avaliação e execução, em 15(quinze) 3. Decorrido o prazo do item 2, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LELIO ERLON ALVES TOLENTINO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2025, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 14:29
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/08/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 21:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 15:51
Mero expediente
22/01/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 14:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2025, 17:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/04/2024, 13:39
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:06
Decurso de Prazo
16/02/2024, 03:36
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 17:08
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/01/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 17:20
deferimento
24/10/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 09:09
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 12:49
Mero expediente
23/08/2023, 12:49
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 02:33
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAURO AGNELO DA SILVA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS, JACQUELINE LUZIA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAURO AGNELO DA SILVA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS, JACQUELINE LUZIA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAURO AGNELO DA SILVA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS, JACQUELINE LUZIA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAURO AGNELO DA SILVA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 03/05/2023
Adv - FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS, JACQUELINE LUZIA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.