Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/03/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ATALIBA BENEDITO DA COSTA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/03/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2023, 16:35
Mero expediente
20/01/2023, 09:08
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2023, 14:14
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/11/2022, 16:38
Expedição de documento (Carta)
21/09/2022, 17:57
Mero expediente
28/07/2022, 10:38
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 16:06
Petição (Apelação)
18/07/2022, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 17:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença