Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BRUNO SANTANA RINALDI, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Interessado - TELEMAR - NORTE LESTE S.A.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BRUNO SANTANA RINALDI, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Recebimento
22/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2023, 11:29
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/08/2023, 17:09
Baixa Definitiva
09/08/2023, 17:09
Baixa Definitiva
09/08/2023, 17:09
Baixa Definitiva
09/08/2023, 17:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/08/2023, 00:00
Negação de Seguimento
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
04/05/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2023, 16:45
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
09/03/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; WALTER NASCIMENTO DA SILVA; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, FABRICIO FRANCO FLORA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
12/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Embargante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; WALTER NASCIMENTO DA SILVA; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 19/09/2022:: Vista a parte embargada pelo prazo legal
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, BERNARDO COELHO DE ANDRADE, BRUNO SANTANA RINALDI, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, IGOR TOMEZAK, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, PRISCILA SILVA RIBEIRO, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicação
19/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2022, 15:53
Petição (Embargos de declaração)
15/09/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicação
12/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Apelante(s) - WALTER NASCIMENTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; TELEMAR - NORTE LESTE S.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO COELHO DE ANDRADE, ENEAS VIRGILIO SALDANHA BAYAO, ERICA HIROKO KITAMURA, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Recebimento
05/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 00:00
Outras Decisões
15/12/2021, 00:00
Recebimento
07/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2021, 00:00
Outras Decisões
25/06/2021, 00:00
Recebimento
22/06/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2021, 00:00
Recebimento
09/03/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2021, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo