Agravo em Recurso Especial 0008062-64.2016.8.13.0120 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0008062-64.2016.8.13.0120 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2695698/MG (2024/0262045-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LAUANA SENA SIDNEY EMBARGANTE: LUCKXANDER SENA SIDNEY EMBARGANTE: MÁRCIA DE SENA SIDNEY ADVOGADO: EDUARDO AMORIM GALDINO - MG061577 EMBARGADO: MARDEN FREIRE ADVOGADO: DIEGO MARQUES CLAUDINO - MG194771 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695698/MG (2024/0262045-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LAUANA SENA SIDNEY AGRAVANTE: LUCKXANDER SENA SIDNEY AGRAVANTE: MÁRCIA DE SENA SIDNEY ADVOGADO: EDUARDO AMORIM GALDINO - MG061577 AGRAVADO: MARDEN FREIRE ADVOGADO: DIEGO MARQUES CLAUDINO - MG194771 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2695698/MG (2024/0262045-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LAUANA SENA SIDNEY AGRAVANTE: LUCKXANDER SENA SIDNEY AGRAVANTE: MÁRCIA DE SENA SIDNEY ADVOGADO: EDUARDO AMORIM GALDINO - MG061577 AGRAVADO: MARDEN FREIRE ADVOGADO: DIEGO MARQUES CLAUDINO - MG194771 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 00:00

Outras Decisões

03/05/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Recorrente(s) - MARCIA DE SENA SIDNEY, e outro(a)(s),; LAUANA SENA SIDNEY ALVES; LUCKXANDER SENA SIDNEY; Recorrido(a)(s) - MARDEN FREIRE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO MARQUES CLAUDINO, EDUARDO AMORIM GALDINO, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•20/03/2026, 00:00