Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2026
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o pedido de desarquivamento como uma ultima oportunidade, antes do arquivamento do feito. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, RODRIGO RABELO DE FARIA.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2025
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Vista ao autor referente ao pedido de desarquivamento de fls. 322. ** AVERBADO **
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
AUTOR: MONICA VIEIRA DE MATOS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/05/2024, 00:00
Trânsito em julgado
26/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
11/03/2024, 00:00
Outras Decisões
08/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
13/12/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - CARLOS ROGERIO MARTINS DE PAIVA; MARIA IMACULADA GODINHO; MARIA LUCIA DOS SANTOS; MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - CARLOS ROGERIO MARTINS DE PAIVA; MONICA VIEIRA DE MATOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 22/06/2023.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.