Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação do Estado de Minas Gerais em f. 427v e para, querendo promover o cumprimento de sentença via PJe.
Adv - WEMERSON BATISTA PEREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, GIOVANI MARQUES KAHELER, GILNEANA COSTA SANTOS, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - WEMERSON BATISTA PEREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - WEMERSON BATISTA PEREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/04/2024, 00:00
Prejudicado
19/04/2024, 00:00
Recebimento
15/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 00:00
Recebimento
30/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
31/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
07/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILNEANA COSTA SANTOS, GIOVANI MARQUES KAHELER, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, THIAGO AVANCINI ALVES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA, WANDERSON MENDONCA MARTINS, WEMERSON BATISTA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.