3. MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JHONATAN SILVA COELHO
OAB/MG 195451·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
KENIO DE SOUZA PEREIRA
OAB/MG 54343·CPF·Representa: Autor
KENIO DE SOUZA PEREIRA
OAB/MG 054343·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 052402·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2924334/MG (2025/0155978-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA
AGRAVANTE: RICARDO SOUZA BATISTA
ADVOGADOS: KENIO DE SOUZA PEREIRA - MG054343
JHONATAN SILVA COELHO - MG195451
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2924334/MG (2025/0155978-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA
AGRAVANTE: RICARDO SOUZA BATISTA
ADVOGADOS: KENIO DE SOUZA PEREIRA - MG054343
JHONATAN SILVA COELHO - MG195451
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2924334/MG (2025/0155978-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA
AGRAVANTE: RICARDO SOUZA BATISTA
ADVOGADOS: KENIO DE SOUZA PEREIRA - MG054343
JHONATAN SILVA COELHO - MG195451
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.
14/05/2025, 00:00
Publicação
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 19/03/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALESSANDRA LOPES DO AMARAL, ALESSANDRA LOPES DO AMARAL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
18/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2025, 14:55
Baixa Definitiva
17/03/2025, 14:55
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/03/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 14/02/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 00:00
Outras Decisões
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 19/03/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALESSANDRA LOPES DO AMARAL, ALESSANDRA LOPES DO AMARAL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
18/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2025, 14:55
Baixa Definitiva
17/03/2025, 14:55
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/03/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 14/02/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 00:00
Outras Decisões
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
06/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2024, 15:10
Recebimento
13/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 00:00
Recebimento
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Publicação
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Recebimento
23/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher,; Embargado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
24/03/2023, 00:00
Publicação
14/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/03/2023, 16:33
Baixa Definitiva
10/03/2023, 16:27
Baixa Definitiva
10/03/2023, 15:51
Baixa Definitiva
10/03/2023, 15:38
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 00:00
Recebimento
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher, CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA; RICARDO SOUZA BATISTA, e sua mulher, CAROLINA AVELAR PRADO BATISTA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES CUNHA LIMA, BARBARA FERNANDES DE LIMA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CAROLINE STEPHANIE ANDRADE DUARTE, DYONISIO PINTO CARIELO, FABIANA AGUIAR DIAS, GEOVANE FERREIRA PIRES, JHONATAN SILVA COELHO, JOSILENE SILVA PEREIRA, KENIO DE SOUZA PEREIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, MARLON VINICIUS CASTELO BRANCO PEREIRA, RAQUEL CARDOSO PINTO MAYRINK, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.