Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Republicação: Dispositivo do Acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO RECURSO, POR INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO; E, NO MÉRITO, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO."
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
28/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/05/2025: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO RECURSO, POR INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO; E, NO MÉRITO, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO."
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Reincluídos na pauta de 07/05/2025, às 10:00 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente na data do dia 07/05/2025, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]..
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
1º Apelante - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Republicação: Dispositivo do Acórdão "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO RECURSO, POR INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO; E, NO MÉRITO, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO."
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
28/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/05/2025: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO PRIMEIRO RECURSO, POR INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES; REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, SUSCITADA NO PRIMEIRO RECURSO; E, NO MÉRITO, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO."
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Reincluídos na pauta de 07/05/2025, às 10:00 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente na data do dia 07/05/2025, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]..
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
1º Apelante - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 00:00
Publicação
29/07/2024, 00:00
Recebimento
25/07/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
23/04/2024, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Publicação
28/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2023, 00:00
Publicação
04/04/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
31/03/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2023, 11:07
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 00:00
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - CONSTRUTORA RCG LTDA; FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 29/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2022, 08:05
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:00
Recebimento
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
1º Apelante - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS; CONSTRUTORA RCG LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 20/10/2022.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, EBER DE MEIRA FERREIRA, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, LAICER FERRAZ ALVES, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, TAMARA CAMPOS GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 00:00
Recebimento
13/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
AUTOR: CONSTRUTORA RCG LTDA; RÉU: FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, TAMARA CAMPOS GOMES, EDER DE MEIRA FERREIRA, LAICER FERRAZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: CONSTRUTORA RCG LTDA; RÉU: FERNANDA DEFENSOR ALVIM REIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Autos remetidos do TJMG e à disposição nesta serventia.
Adv - DENISE CALABREZ TALARICO, FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ, TAMARA CAMPOS GOMES, EDER DE MEIRA FERREIRA, LAICER FERRAZ ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2022, 00:00
Trânsito em julgado
26/04/2022, 00:00
Publicação
28/03/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2022, 00:00
Recebimento
23/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 00:00
Publicação
10/02/2022, 00:00
Petição (Apelação)
08/02/2022, 00:00
Recebimento
04/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/01/2022, 12:03
Petição (Embargos de declaração)
13/01/2022, 00:00
Recebimento
24/11/2021, 00:00
Publicação
17/11/2021, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto