Recurso Especial 5004944-77.2016.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5004944-77.2016.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2127562/MG (2024/0069798-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE EMBARGANTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109 WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055 MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521 JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698 ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - GO025246 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2127562/MG (2024/0069798-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE EMBARGANTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109 MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521 JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2127562/MG (2024/0069798-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE RECORRENTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109 MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521 JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2127562/MG (2024/0069798-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE RECORRENTE: JOSÉ MÁRIO GARCIA REZENDE ADVOGADOS: LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109 MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521 JOSE CLAUDINEI SILVA - MG064328 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 00:00

Recebimento

28/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2024, 00:00

Outras Decisões

16/02/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Recorrente(s) - JOSÉ MARIO GARCIA REZENDE; MARILIA APARECIDA GARCIA REZENDE; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO BRYNER BATISTAO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, MICAELLA GONCALVES DE BRITO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALQUIRIA MARTINS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Recebimento

09/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/11/2023, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00