Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2973704/MG (2025/0234715-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
AGRAVANTE: VALDELIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: VIVIAN MARTINS DE SOUZA - MG141031
AGRAVADO: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARCOS VENTURA DE BARROS - MG070958
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/08/2025.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2973704/MG (2025/0234715-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
AGRAVANTE: VALDELIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: VIVIAN MARTINS DE SOUZA - MG141031
AGRAVADO: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARCOS VENTURA DE BARROS - MG070958
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2973704/MG (2025/0234715-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
AGRAVANTE: VALDELIA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL - MG049627
AGRAVADO: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: MARCOS VENTURA DE BARROS - MG070958
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIANGELA SANTOS MORAES, MARIANGELA SANTOS MORAES, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
23/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 12:25
Baixa Definitiva
22/05/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
21/05/2025, 00:00
Outras Decisões
30/04/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAO BAPTISTA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL, MARIANGELA SANTOS MORAES, MARIANGELA SANTOS MORAES, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
23/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 12:25
Baixa Definitiva
22/05/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
21/05/2025, 00:00
Outras Decisões
30/04/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAO BAPTISTA DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALDELIA MARTINS DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
29/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 09:43
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 00:00
Recebimento
03/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
15/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 00:00
Outras Decisões
01/10/2024, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 00:00
Publicação
23/09/2024, 11:45
Publicação
19/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/09/2024, 00:00
Recebimento
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Reincluídos na pauta de 18/09/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - EM 28/08/2024, "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, O RELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A 2ª VOGAL".
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 00:00
Outras Decisões
28/08/2024, 14:23
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
28/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/08/2024, às 08:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2024, 00:00
Outras Decisões
01/07/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - JOAO BAPTISTA DE SOUZA; VALDELIA MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA ME;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 02/05/2024
Adv - BRUNA SILVA E SOUZA, MARCOS VENTURA DE BARROS, SUELY RIBEIRO PRADO, VIVIAN MARTINS DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: QUADRILATERO CONSTRUTORA LTDA; RÉU: JOAO BATISTA DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - VIVIAN MARTINS DE SOUZA, SUELY RIBEIRO PRADO, MARCOS VENTURA DE BARROS, MARIA ALICE NOGUEIRA DE PAULA, CARLA CAROLINE SOUZA SAD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.