Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros; RÉU: CONSORCIO OSEC/QG/CANTER e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CAMILA CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA, BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI, EDUARDO DUARTE MOURA LOPES, MATHEUS BATISTA VONDERSCHER, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros; RÉU: CONSORCIO OSEC/QG/CANTER e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CAMILA CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA, BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI, EDUARDO DUARTE MOURA LOPES, MATHEUS BATISTA VONDERSCHER, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.