Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA CPF: 508.130.306-25 e outros
RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA CPF: não informado e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0312677-89.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc. Os autores foram devidamente reintegrados na posse do imóvel, conforme mandado positivo carreado no id nº. 10446215067. Nos autos de Embargos de Terceiros nº. 5062544-19.2024.8.13.0079, o Agravo de Instrumento e o Agravo interno, interpostos contra a decisão que indeferiu o pedido liminar, foram julgados prejudicados, conforme cópias das decisões monocráticas carreadas. Ainda não houve trânsito em julgado. A petição inicial do Mandado de Segurança nº. º 1.0000.25.132758-1/000 foi indeferida e houve trânsito em julgado. Com a comunicação do trânsito em julgado dos referidos recursos (agravos), se nada mais for requerido nestes autos, cumpram-se as diligências de praxe e arquivem-se os autos, com baixa. Int-se. Cumpra-se. Contagem, datado eletronicamente. Ivana Fernandes Vieira Juíza de Direito 1
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 16/07/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Pediu vista o Des. Claret de Moraes em 05/03/2024, após proferidas as sustentações orais.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 09/04/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Pediu vista o Des. Claret de Moraes em 05/03/2024, após proferidas as sustentações orais.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 05/03/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; MARCOS ANTONIO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:50
Decurso de Prazo
07/07/2023, 01:21
Remessa (em grau de recurso)
06/07/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA e outros; RÉU: MARCELO CECILIO DE ARAUJO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - RENATO SANTOS SEPTIMIO, VERA PAIXAO DE RESENDE, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, ANNA CAROLINA SACRAMENTO RODRIGUES, KLEITON BARBOSA ANDRADE, WENDEL DE MORAIS, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 08:25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/06/2023, 14:37
Distribuição (dependência)
19/06/2023, 14:37
Recebimento
05/06/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 10:06
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 17:33
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; MARCOS ANTONIO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 24/05/2023
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 30/01/2023.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Recebimento
17/11/2021, 11:32
Remessa (em grau de recurso)
03/08/2021, 10:09
Decurso de Prazo
03/08/2021, 10:09
Petição (Contra-razões)
02/08/2021, 10:12
Publicação
18/06/2021, 11:39
Petição (Contra-razões)
18/06/2021, 11:05
Petição (Contra-razões)
12/02/2021, 14:44
Petição (Contra-razões)
12/02/2021, 14:43
Documento (Ofício)
12/02/2021, 14:42
Mero expediente
16/12/2020, 12:05
Conclusão (para despacho)
16/12/2020, 12:03
Publicação
11/12/2020, 14:10
Petição (Apelação)
11/12/2020, 14:02
Mero expediente
11/12/2020, 09:52
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2020, 13:30
Petição (Apelação)
23/11/2020, 15:43
Documento (Certidão)
17/11/2020, 11:20
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/11/2020, 08:57
Conclusão (para julgamento)
12/11/2020, 08:57
Conclusão (para despacho)
09/03/2020, 12:34
Petição (Apelação)
05/03/2020, 12:43
Petição (Embargos de declaração)
05/03/2020, 12:31
Documento (Certidão)
17/01/2020, 14:17
Procedência em Parte
15/01/2020, 18:29
Conclusão (para julgamento)
15/01/2020, 18:27
Conclusão (para despacho)
06/01/2020, 17:04
Petição (Petição (outras))
06/01/2020, 15:38
Recebimento
23/12/2019, 12:13
Conclusão (para julgamento)
16/07/2019, 16:08
Conclusão (para despacho)
11/06/2019, 10:13
Petição (Alegações finais)
10/06/2019, 17:34
Publicação
21/03/2019, 12:48
Recebimento
20/03/2019, 19:01
Conclusão (para julgamento)
13/03/2019, 16:53
Petição (Memoriais)
13/03/2019, 16:53
Recebimento
13/03/2019, 16:53
Conclusão (para julgamento)
13/03/2019, 11:43
Conclusão (para despacho)
11/03/2019, 09:48
Recebimento
08/03/2019, 17:30
Entrega em carga/vista
27/02/2019, 17:24
Petição (Alegações finais)
22/02/2019, 17:55
Petição (Alegações finais)
22/02/2019, 17:54
Recebimento
07/02/2019, 13:27
Entrega em carga/vista
07/02/2019, 12:58
Recebimento
07/02/2019, 12:57
Entrega em carga/vista
07/02/2019, 12:49
Documento
04/02/2019, 17:34
Recebimento
04/02/2019, 17:34
Entrega em carga/vista
17/12/2018, 13:00
Publicação
12/12/2018, 16:01
Documento (Carta precatória)
04/12/2018, 14:19
Recebimento
04/12/2018, 14:06
Remessa (outros motivos)
06/11/2018, 17:14
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 10:06
Recebimento
21/09/2018, 16:21
Remessa (outros motivos)
21/09/2018, 15:14
de Instrução (realizada; Juiz(a))
19/09/2018, 16:37
Documento (Ofício)
12/09/2018, 10:46
Documento (Mandado)
29/08/2018, 15:07
Mandado (entregue ao destinatário)
29/08/2018, 15:01
Documento (Mandado)
10/08/2018, 17:12
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2018, 17:12
Documento (Ofício)
09/08/2018, 18:36
Remessa (outros motivos)
09/08/2018, 17:23
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2018, 17:23
Protocolo de Petição
08/08/2018, 18:27
Publicação
03/08/2018, 15:15
de Instrução (designada; Juiz(a))
03/08/2018, 15:14
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
03/08/2018, 15:13
Documento (Mandado)
31/07/2018, 16:59
Mandado (entregue ao destinatário)
31/07/2018, 16:59
Petição (Petição (outras))
31/07/2018, 12:31
Remessa (outros motivos)
30/07/2018, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2018, 12:39
Documento (Mandado)
27/07/2018, 17:37
Mandado (entregue ao destinatário)
27/07/2018, 17:28
Documento (Ofício)
23/07/2018, 17:35
Recebimento
12/07/2018, 17:54
Remessa (outros motivos)
12/07/2018, 16:39
Documento (Mandado)
12/07/2018, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
12/07/2018, 14:02
Recebimento
11/07/2018, 16:14
Entrega em carga/vista
11/07/2018, 15:31
Publicação
11/07/2018, 13:41
Mero expediente
11/07/2018, 13:41
Conclusão (para despacho)
09/07/2018, 15:45
Expedição de documento (Carta precatória)
09/07/2018, 15:41
Publicação
09/07/2018, 12:32
Mero expediente
09/07/2018, 09:21
Conclusão (para despacho)
02/07/2018, 12:26
Petição (Petição (outras))
02/07/2018, 12:12
Remessa (outros motivos)
28/06/2018, 13:30
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 13:16
Documento (Outros documentos)
28/06/2018, 13:16
Publicação
15/06/2018, 12:31
Remessa (outros motivos)
15/06/2018, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 12:06
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/06/2018, 10:52
Decisão de Saneamento e Organização
11/05/2018, 09:55
Conclusão (para despacho)
14/12/2017, 22:18
Conclusão (para despacho)
19/09/2017, 09:26
Decurso de Prazo
21/08/2017, 15:13
Petição (Petição (outras))
07/07/2017, 15:04
Petição (Petição (outras))
07/07/2017, 15:04
Petição (Petição (outras))
07/07/2017, 15:01
Protocolo de Petição
29/05/2017, 15:02
Protocolo de Petição
29/05/2017, 09:23
Publicação
15/05/2017, 15:37
Recebimento
15/05/2017, 15:36
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 15:09
Recebimento
11/05/2017, 17:26
Remessa (outros motivos)
11/05/2017, 15:36
Recebimento
11/04/2017, 16:23
Entrega em carga/vista
11/04/2017, 14:58
Petição (Contestação)
11/04/2017, 10:02
Protocolo de Petição
20/03/2017, 13:45
Recebimento
16/03/2017, 15:47
Entrega em carga/vista
24/02/2017, 13:40
Publicação
17/02/2017, 10:52
Petição (Contestação)
14/12/2016, 13:24
Protocolo de Petição
06/12/2016, 13:24
Protocolo de Petição
30/11/2016, 13:21
Protocolo de Petição
29/11/2016, 13:40
Recebimento
28/11/2016, 14:59
Entrega em carga/vista
08/11/2016, 17:08
Recebimento
04/11/2016, 17:25
Remessa (outros motivos)
04/11/2016, 13:36
Remessa (outros motivos)
04/11/2016, 13:36
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/11/2016, 13:35
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação