Procedimento Comum Cível 0312677-89.2012.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de COMIM CONSTRUTORA LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO CECILIO DE ARAUJO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 11:36

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA - CPF: 508.130.306-25 (AUTOR)

09/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:11

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de COMIM CONSTRUTORA LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO CECILIO DE ARAUJO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 10:02

Outros Documentos

•13/05/2025, 17:39

02/10/2025, 11:36

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA - CPF: 508.130.306-25 (AUTOR)

09/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCELO CECILIO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:19

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:19

Juntada de Certidão

28/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 19:12

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:09

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE LIMA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO CECILIO DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 08:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/06/2023, 14:37

Distribuído por dependência

19/06/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD CONVOCADA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; MARCOS ANTONIO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 24/05/2023 Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO, ERASMO HEITOR CABRAL, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, HYGOR LUCAS MARQUES SANTANA, JOAQUIM ENGLER FILHO, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, MARIANA SEPTIMIO ROSA DE SOUZA, MATEUS FERREIRA LOPES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO SANTOS SEPTIMIO, TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, VERA PAIXAO DE RESENDE, WENDEL DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; Relator - Des(a). Claret de Moraes A ínte

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 1º Apelante - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; Apelado(a)(s) - CLAUDIA VALERIA SILVA BITTENCOURT; MARCELO CECILIO DE ARAUJO; MARCOS ANTONIO DE LIMA, e outro(a)(s),; CARMELITA AMATO BRUNO DE LIMA; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos

01/02/2023, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 07:48

Agravo

•13/12/2024, 14:49

Despacho

•05/12/2024, 16:19

Despacho

•25/10/2024, 13:45

Petição

•08/10/2024, 14:42

DECISÃO

•08/10/2024, 14:42