Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2958920/MG (2025/0209655-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
ADVOGADOS: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG075918
PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA - MG215270
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
AGRAVADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO
ADVOGADO: FERNANDO MISSON ABRÃO - MG095242
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/06/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 16:21
Expedição de documento (Decisão)
09/06/2025, 18:30
Recebimento
09/06/2025, 17:54
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 16:11
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 16:03
Recebimento
03/06/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 17:10
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 19:12
Recebimento
29/05/2025, 17:44
Decurso de Prazo
29/05/2025, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, PEDRO MARCELO CHAVES LANA BRAGA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
28/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 13:58
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:52
Recebimento
26/05/2025, 18:53
Petição (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES.
05/05/2025, 00:00
Outras Decisões
30/04/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 13:56
Outras Decisões
30/04/2025, 13:45
Recebimento
29/04/2025, 18:23
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 16:57
Recebimento
11/02/2025, 16:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/02/2025, 18:10
Recebimento
10/02/2025, 17:46
Remessa
10/02/2025, 14:14
Custas
10/02/2025, 14:14
Recebimento
10/02/2025, 13:56
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 19:20
Outras Decisões
07/02/2025, 19:18
Recebimento
07/02/2025, 16:53
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 13:36
Recebimento
27/01/2025, 16:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/01/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 17:11
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:04
Recebimento
09/12/2024, 17:04
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:03
Recebimento
09/12/2024, 17:03
Recebimento
09/12/2024, 17:02
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:02
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 10:36
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 10:36
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 10:36
Recebimento
04/12/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 14:22
Publicação
31/10/2024, 14:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
Embargante(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2024, 13:22
Recebimento
15/10/2024, 06:34
Ato ordinatório
14/10/2024, 11:18
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 11:18
Recebimento
14/10/2024, 08:41
Petição (Embargos de declaração)
14/10/2024, 08:41
Publicação
26/09/2024, 16:11
Publicação
26/09/2024, 16:09
Não-Provimento
25/09/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2024, 10:01
Outras Decisões
30/08/2024, 09:56
Recebimento
29/08/2024, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Apelante(s) - JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - JOSÉ ARLÊNIO VENEZIANO; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 14/06/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FERNANDO MISSON ABRAO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, IGOR SILVA CARNEIRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, RODRIGO FRASSETTO GOES, ROMULO SHOJI SASAKI, RUY VICENTE DE PAULO, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 14:50
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 09:23
Recebimento
14/06/2024, 09:19
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 18:30
Recebimento
07/06/2024, 14:50
Remessa (outros motivos)
07/06/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Intimação ao executado JOSÉ ARLENIO VENEZIANO-ME para tomar ciência do recurso de Apelação apresentado em fls.1.194/1.213, bem como para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Integra da sentença disponível para consulta no andamento processual do feito, no site do TJMG. Certidão de RS L288 FLS:123 expedida e a disposição.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO, MAYCON HENRIQUE SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Intimação acerca do despacho de fls x, com o seguinte teor: Certifique a Secretaria quanto ao informado pelo exequente em fls. 1.1571/1.158, ficando desde já deferida a restituição de prazo no mesmo número de dias que a parte executada esteve com a carga dos autos, prejudicando que o exequente tomasse ciência e se manifestasse acerca da planilha apresentada. Após decurso do prazo para manifestação do exequente, venham os autos conclusos. Cumpra-se.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DOS CÁLCULOS FEITOS EM FLS.1146 A 1155.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Intimação acerca do despacho de fls 1143, com o seguinte teor: Considerando a divergência das partes quanto a existência de saldo remanescente a ser pago, recorro à Contadoria, enquanto auxiliar do Juízo, para que realize os cálculos,atualizando o valor da dívida mês a mês conforme sentença, e descontando os valores que vem sendo depositados mensalmente pelo INSS, após penhora sobre o benefício do executado. Após apresentação dos cálculos pela contadoria, intime-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Na sequência venham os autos conclusos para deliberação.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Vista às partes sobre o extrato de depósitos de fls.1093 a 1098, no prazo comum de cinco dias.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
Reitero intimação à parte autora para retirar Ofício ao INSS, para dar o devido encaminhamento, no prazo de cinco dias.
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
EXEQÜENTE: JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA e outros; EXECUTADO: JOSE ARLENIO VENEZIANO - ME e outros
CIÊNCIA QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 1083, COM O SEGUINTE TEOR:"VISTOS. PELA SEGUNDA E DERRADEIRA VEZ, REITERO O DESPACHO EM FLS. 1082 PARA QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE A CERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CUMPRA-SE"
Adv - PAULA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALEXANDRE SOARES, RUY VICENTE DE PAULO, FLAVIA GARCIA DE PAULO CASTRO, JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA, LUCIANO CABRAL HERINGER, ROMULO SHOJI SASAKI, LEONARDO STACCIARINI GARCIA, LEONARDO JOSE ROCHA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, IGOR SILVA CARNEIRO, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2012, 16:43
Trânsito em julgado
28/02/2012, 15:51
Publicação
24/01/2012, 07:43
Provimento em Parte
13/01/2012, 09:27
Inclusão em pauta
13/12/2011, 12:11
Recebimento
13/12/2011, 11:52
Remessa (outros motivos)
24/11/2011, 17:04
Publicação
24/11/2011, 16:33
Recebimento
23/11/2011, 19:03
Conclusão (para despacho)
21/10/2011, 14:38
Petição (Petição (outras))
21/10/2011, 14:36
Publicação
27/09/2011, 10:09
Direito de visita
27/09/2011, 10:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)