Embargos de Declaração Cível 5038996-72.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta
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24/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Câmara Cível
BPA TRANSPORTES LTDA
CNPJ 01.***.***.0002-60 Mostrar Autor ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 18.***.***.0001-60 Mostrar Reu CARMEM SILVA DE CARVALHO
OAB/MG 72798 · CPF 834.***.***-00 Mostrar · Representa: Autor SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES
OAB/MG 95018 · CPF 047.***.***-93 Mostrar · Representa: Autor JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA
OAB/MG 84646 · CPF 071.***.***-20 Mostrar · Representa: Autor ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521 · CPF 663.***.***-06 Mostrar · Representa: Autor CARMEM SILVA DE CARVALHO
OAB/MG 72798 ·
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(8) CARMEM SILVA DE CARVALHO
OAB/MG 72798 · CPF 834.***.***-00 Mostrar · Representa: Autor SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES
OAB/MG 95018 · CPF 047.***.***-93 Mostrar · Representa: Autor JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA
OAB/MG 84646 · CPF 071.***.***-20 Mostrar · Representa: Autor ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521 · CPF 663.***.***-06 Mostrar ·
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5038996-72.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BPA TRANSPORTES LTDA CPF: 01.428.559/0001-80 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada para fornecer seus dados bancários completos para expedição de alvará, conforme sentença ID 9578538322. Contagem, data da assinatura eletrônica. 04/11/2025, 00:00
·
Representa: Réu
Representa: Autor
CARMEM SILVA DE CARVALHO
OAB/MG 72798 · CPF 834.***.***-00 Mostrar · Representa: Réu SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES
OAB/MG 95018 · CPF 047.***.***-93 Mostrar · Representa: Réu JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA
OAB/MG 84646 · CPF 071.***.***-20 Mostrar · Representa: Réu ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521 · CPF 663.***.***-06 Mostrar · Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BPA TRANSPORTES LTDA CPF: 01.428.559/0001-80
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5038996-72.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Depósito Judicial] Vistos em correição. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Publicação 18/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado 06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício) 20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras)) 28/11/2024, 00:00
Publicação 26/11/2024, 08:50
Publicação 22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta 19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 01/11/2024, 00:00
Recebimento 30/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo 13/08/2024, 00:57
Conclusão (para despacho) 13/08/2024, 00:00
Outras Decisões 23/07/2024, 14:44
Ver todas as movimentações (51) (51) Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5038996-72.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BPA TRANSPORTES LTDA CPF: 01.428.559/0001-80 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada para fornecer seus dados bancários completos para expedição de alvará, conforme sentença ID 9578538322. Contagem, data da assinatura eletrônica. 04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BPA TRANSPORTES LTDA CPF: 01.428.559/0001-80
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5038996-72.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Depósito Judicial] Vistos em correição. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem 24/02/2025, 00:00
Publicação 18/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado 06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício) 20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Embargante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras)) 28/11/2024, 00:00
Publicação 26/11/2024, 08:50
Publicação 22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta 19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 01/11/2024, 00:00
Recebimento 30/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo 13/08/2024, 00:57
Conclusão (para despacho) 13/08/2024, 00:00
Outras Decisões 23/07/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Embargante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes) 19/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho) 05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras)) 04/06/2024, 00:00
Publicação 21/05/2024, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 21/05/2024, 00:00
Publicação 17/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta 14/05/2024, 00:00
Outras Decisões 06/05/2024, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício) 02/05/2024, 00:00
Recebimento 30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 14/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 29/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos) 04/04/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista) 02/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) 27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 02/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 19/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta 12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício) 07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 23/02/2024, 00:00
Outras Decisões 21/02/2024, 14:23
Petição (Petição (outras)) 21/02/2024, 00:00
Recebimento 19/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho) 16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo 12/10/2023, 00:58
Decurso de Prazo 29/09/2023, 00:57
Outras Decisões 15/09/2023, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos) 13/09/2023, 00:00
Outras Decisões 27/06/2023, 17:32
Conclusão (para despacho) 27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras)) 26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos) 23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BPA TRANSPORTES LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 27/03/2023
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARMEM SILVA DE CARVALHO, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 29/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho) 27/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos) 24/03/2023, 00:00