Embargos de Declaração Cível 0039831-82.2010.8.13.0708 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0039831-82.2010.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte autora VISTA à parte autora para que se manifeste acerca de ID 10689859612, em 15 (quinze) dias,

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA MARIA RABELO CPF: 600.732.416-87 RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CPF: 18.279.059/0001-26 DESPACHO Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0039831-82.2010.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, em 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Sendo apresentada impugnação, abra-se VISTA à parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias, fazendo-me CONCLUSOS, em seguida, para decisão. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. INDIRANA CABRAL ALVES LIMA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:19

Publicação

02/02/2026, 19:04

Trânsito em julgado

02/02/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURICELIO ANSELMO DA SILVA, KATIA LUCIENE DE AZEVEDO, LEANDRO DE AVILA, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, VALERIA AGUIAR FERREIRA.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo KÁTIA LUCIENE DE AZEVEDO Remessa para ciência do acórdão Adv - AURICELIO ANSELMO DA SILVA, KATIA LUCIENE DE AZEVEDO, LEANDRO DE AVILA, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, VALERIA AGUIAR FERREIRA.

07/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 18:27

Publicação

06/11/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AURICELIO ANSELMO DA SILVA, KATIA LUCIENE DE AZEVEDO, LEANDRO DE AVILA, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, VALERIA AGUIAR FERREIRA.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURICELIO ANSELMO DA SILVA, KATIA LUCIENE DE AZEVEDO, LEANDRO DE AVILA, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, VALERIA AGUIAR FERREIRA.

14/10/2025, 00:00

Outras Decisões

13/10/2025, 16:33

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte autora VISTA à parte autora para que se manifeste acerca de ID 10689859612, em 15 (quinze) dias,

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo KÁTIA LUCIENE DE AZEVEDO Remessa para ciência do acórdão Adv - AURICELIO ANSELMO DA SILVA, KATIA LUCIENE DE AZEVEDO, LEANDRO DE AVILA, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, VALERIA AGUIAR FERREIRA.

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Outras Decisões

Todas as movimentações(96)

legal

Todos os documentos(17)