Embargos de Declaração Cível 5187065-85.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5187065-85.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

31/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

30/07/2024, 00:00

Publicação

07/06/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicação

05/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Publicação

26/03/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO DO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO DO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•07/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

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