Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: GILMAR MURATORI FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 015 dia(s). Do retorno destes autos do TJMG.
Adv - DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, SILVERIO SIGILIANO NETO, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, ANANDA PORTES SOUZA, LUCIANO LIMA DUBOIS COLLET, ERIKA SILVA CARNEIRO VAZ, AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, FERNANDO GOMES SCHETTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILMAR MURATORI FERREIRA; Apelado(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2022: "REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILMAR MURATORI FERREIRA; Apelado(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
04/11/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2016, 00:00
Recebimento
31/10/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
26/10/2016, 00:00
Publicação
21/10/2016, 00:00
Outras Decisões
10/10/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2016, 00:00
Recebimento
27/09/2016, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/09/2016, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2016, 00:00
Publicação
23/08/2016, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2016, 10:14
Baixa Definitiva
08/08/2016, 10:14
Baixa Definitiva
08/08/2016, 10:12
Recebimento
08/08/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2016, 00:00
Recebimento
29/06/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
15/06/2016, 00:00
Publicação
17/05/2016, 00:00
Publicação
05/05/2016, 00:00
Recebimento
22/03/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2016, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2016, 13:31
Petição (Apelação)
11/03/2016, 00:00
Publicação
29/02/2016, 00:00
Publicação
18/02/2016, 00:00
Publicação
04/02/2016, 00:00
Recebimento
16/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2015, 00:00
Recebimento
03/11/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2015, 00:00
Petição (Apelação)
28/09/2015, 00:00
Recebimento
22/09/2015, 00:00
Publicação
24/08/2015, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)