Apelação / Remessa Necessária 5000442-17.2020.8.13.0429 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5000442-17.2020.8.13.0429 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Certifico e dou fé que o (os) Precatório (s) expedido (s) nos presentes autos foi (ram) aprovado (s), conforme documento (s) anexo (s). Não havendo outras diligências pendentes, os autos serão arquivados conforme IPT-TJMG Nº 121 e Recomendação nº 15/CGJ/2012, sem prejuízo para as partes. Certifico mais que para acompanhamento do trâmite, os representantes dos beneficiários devem proceder ao cadastro no eproc, conforme instruções id10584434500. Monte Azul, 19 de novembro de 2025. WANDERLI JOSE VITAL DE SOUZA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000442-17.2020.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta Ofício Precatório Monte Azul, data da assinatura eletrônica WANDERLI JOSE VITAL DE SOUZA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000442-17.2020.8.13.0429 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado CERTIDÃO DE PROTOCOLO DE PRECATÓRIO/MIGRAÇÃO SEI-EPROC/ARQUIVAMENTO RECOMENDAÇÃO Nº 04/CGJ/2024 Certifico e dou fé que o Precatório foi protocolado via SEI no TJMG, com posterior migração para o E-proc sob nº 2050964-52.2025.8.13.0000. As orientações para autocadastramento estão disponíveis no Portal do TJMG, na seção destinada ao Eproc 2G, disponível em https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/eproc/eproc.htm, opção "Tutoriais", no arquivo "Manual dos Advogados", item 1 – CADASTRO. Certifico mais que conforme Recomendação nº 04/CGJ/2024, procedo ao arquivamento dos autos sem prejuízo para as partes. Monte Azul, data da assinatura eletrônica. Hailton Marcos Nery Gerente de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000442-17.2020.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000442-17.2020.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – RECOMENDAÇÃO Nº 04/CGJ/2024 Fica a parte INTIMADA que, em vista do protocolo, aprovação e regular tramitação do (s) Precatório (s) no TJMG, o presente feito será arquivamento nos termos da Recomendação nº 04/CGJ/2024, sem prejuízo para as partes. Fica ainda cientificado (a) o (a) representante processual do (a) parte beneficiária de que lhe foi concedido acesso externo para acompanhamento via SEI. Monte Azul, data da assinatura eletrônica. Hailton Marcos Nery Gerente de Secretaria

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000442-17.2020.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL Ficam as partes previamente INTIMADAS acerca do inteiro teor das minutas de Precatório Judicial de IDs 10460517393 e 10460534001, nos termos do parágrafo 6º do art. 7º da Resolução Nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, alterado pela Resolução Nº 482/2022/CNJ. Monte Azul, data da assinatura eletrônica. Hailton Marcos Nery Gerente de Secretaria

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000442-17.2020.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ORDINATÓRIA PARA INSTRUÇÃO DE PRECATÓRIO VIA PROCESSO SEI Considerando as inovações atinentes ao trâmite de precatórios introduzidas pela Resolução do CNJ nº 303 e até que seja implantando no TJMG o Precatório Digital, a expedição e envio de Precatórios será realizada por meio do SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES). Para tanto, nos termos do §3º do artigo 2º da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021, FICA delegado ao (a) advogado (a) a anexação das peças no processo SEI, com as seguintes providências: A parte interessada deverá fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo I da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021. (Os documentos deverão ser juntados estritamente na ordem como constante no anexo, vedada a juntada em blocos ou PDF integral dos autos. Também deverá ser utilizada os nomes previamente cadastrados no SEI, para nomeação dos arquivos, sob pena de devolução pela CEPREC. A AUSÊNICA DE QUALQUER DOCUMENTO IMPEDIRÁ O PROCESSAMENTO DO PRECATÓRIO). Link de acesso à PORTARIA Nº 5047/PR/2021: http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po50472021.pdf Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente no processo SEI ABAIXO: PROCESSO (S) SEI: 0101119-67.2025.8.13.0429 Para tanto, é necessário seguir as instruções a seguir: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção “Peticionamento” e, em seguida, em “Peticionamento Intercorrente”. 5. Digitar o número do processo SEI (fornecido acima) e clicar em “validar” e “adicionar”. 6. Anexar as cópias de documentos exatamente na forma e ordem descritas no Anexo I da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021 e selecionar a opção “Peticionar” para enviar as documentações. 7. Segue link do Manual de Instrução para advogados: Monte Azul, data da assinatura eletrônica. Hailton Marcos Nery Gerente de Secretaria De ordem do MM. Juiz de Direito

Documento (Ofício)

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

18/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA BEATRIZ RODRIGUES JORGE DE OLIVEIRA, FERNANDO PEREIRA JORGE, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, SUELY RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 15:45

Publicação

20/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; REGINALDO CUSTODIO DA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA BEATRIZ RODRIGUES JORGE DE OLIVEIRA, FERNANDO PEREIRA JORGE, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, SUELY RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

15/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000442-17.2020.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REGINALDO CUSTODIO DA SILVA CPF: 569.300.626-34 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ORDINATÓRIA PARA INSTRUÇÃO DE PRECATÓRIO VIA PROCESSO SEI Considerando as inovações atinentes ao trâmite de precatórios introduzidas pela Resolução do CNJ nº 303 e até que seja implantando no TJMG o Precatório Digital, a expedição e envio de Precatórios será realizada por meio do SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES). Para tanto, nos termos do §3º do artigo 2º da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021, FICA delegado ao (a) advogado (a) a anexação das peças no processo SEI, com as seguintes providências: A parte interessada deverá fornecer os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo I da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021. (Os documentos deverão ser juntados estritamente na ordem como constante no anexo, vedada a juntada em blocos ou PDF integral dos autos. Também deverá ser utilizada os nomes previamente cadastrados no SEI, para nomeação dos arquivos, sob pena de devolução pela CEPREC. A AUSÊNICA DE QUALQUER DOCUMENTO IMPEDIRÁ O PROCESSAMENTO DO PRECATÓRIO). Link de acesso à PORTARIA Nº 5047/PR/2021: http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po50472021.pdf Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente no processo SEI ABAIXO: PROCESSO (S) SEI: 0101119-67.2025.8.13.0429 Para tanto, é necessário seguir as instruções a seguir: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção “Peticionamento” e, em seguida, em “Peticionamento Intercorrente”. 5. Digitar o número do processo SEI (fornecido acima) e clicar em “validar” e “adicionar”. 6. Anexar as cópias de documentos exatamente na forma e ordem descritas no Anexo I da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021 e selecionar a opção “Peticionar” para enviar as documentações. 7. Segue link do Manual de Instrução para advogados: Monte Azul, data da assinatura eletrônica. Hailton Marcos Nery Gerente de Secretaria De ordem do MM. Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Acórdão)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

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