Agravo em Recurso Especial 5015097-56.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MATIAS

CPF

Autor

MARCUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KASSIA BORGES PARONETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 59283·CPF·Representa: Autor

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 88768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

28/11/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO MATIAS e MARCUS DE OLIVEIRA

28/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/10/2025, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 21:30

-

•30/10/2025, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 16:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 16:38

-

•30/10/2025, 16:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 16:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 16:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 16:37

-

•30/10/2025, 16:36

-

•30/10/2025, 16:36

-

•30/10/2025, 16:36

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•30/10/2025, 16:36

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•30/10/2025, 16:35

-

•30/10/2025, 16:35

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•30/10/2025, 16:35

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 21:30

-

•30/10/2025, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 16:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 16:38

-

•30/10/2025, 16:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 16:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 16:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 16:37

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•30/10/2025, 16:36

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•30/10/2025, 16:36

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•30/10/2025, 16:36

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•30/10/2025, 16:35

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•30/10/2025, 16:35

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•30/10/2025, 16:34

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•30/10/2025, 16:34