Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Republicação:: foi redisponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico¿ de 25/01/2024 e republicada em 26/01/2024, a súmula da decisão/despacho, uma vez que, por um lapso, o procurador do recorrido, Dr. Fernando Guerra, OAB/MG ¿ 37.945, não estava devidamente cadastrado nos autos do Recurso Extraordinário.
Adv - FERNANDO GUERRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Republicação
18/01/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Republicação:: foi redisponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico¿ de 25/01/2024 e republicada em 26/01/2024, a súmula da decisão/despacho, uma vez que, por um lapso, o procurador do recorrido, Dr. Fernando Guerra, OAB/MG ¿ 37.945, não estava devidamente cadastrado nos autos do Recurso Extraordinário.
Adv - FERNANDO GUERRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Republicação
18/01/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 10:57
Publicação
27/11/2023, 10:57
Recurso extraordinário
27/11/2023, 10:57
Recebimento
22/11/2023, 12:16
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 10:41
Ato ordinatório
09/11/2023, 16:25
Recebimento
02/10/2023, 18:25
Ato ordinatório
02/10/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 13:05
Recebimento
02/10/2023, 12:01
Recebimento
02/10/2023, 11:53
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 19:53
Publicação
04/08/2023, 19:52
Não-Provimento
27/07/2023, 14:09
Inclusão em pauta
25/07/2023, 15:30
Retirada de pauta
25/07/2023, 15:28
Recebimento
06/07/2023, 11:11
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 09:32
Recebimento
19/06/2023, 11:52
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:56
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:56
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:55
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:55
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:55
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:55
Ato ordinatório
18/05/2023, 08:54
Conclusão (para julgamento)
18/05/2023, 08:37
Recebimento
18/05/2023, 08:37
Recebimento
18/05/2023, 08:36
Recebimento
18/05/2023, 08:36
Recebimento
18/05/2023, 08:36
Recebimento
18/05/2023, 08:35
Recebimento
18/05/2023, 08:35
Recebimento
18/05/2023, 08:35
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Outras Decisões
07/03/2023, 15:58
Publicação
07/03/2023, 15:51
Outras Decisões
07/03/2023, 15:49
Recebimento
03/03/2023, 11:30
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 15:35
Recebimento
16/01/2023, 12:18
Conclusão (para julgamento)
15/12/2022, 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022, 13:49
Recebimento
13/12/2022, 15:07
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 11:37
Ato ordinatório
14/03/2019, 09:20
Suspensão ou Sobrestamento
25/02/2019, 12:08
Recebimento
18/02/2019, 10:36
Remessa (outros motivos)
01/02/2019, 11:08
Outras Decisões
03/12/2018, 09:50
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
03/12/2018, 09:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
03/12/2018, 09:30
Recebimento
30/11/2018, 16:53
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 15:51
Recebimento
14/11/2018, 11:43
Conclusão (para julgamento)
13/11/2018, 16:47
Petição (Petição (outras))
13/11/2018, 14:56
Petição (Petição (outras))
13/11/2018, 14:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/11/2018, 14:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/11/2018, 13:54
Recebimento
06/11/2018, 15:06
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 17:16
Suspensão ou Sobrestamento
09/07/2015, 09:13
Recebimento
08/07/2015, 11:07
Remessa (outros motivos)
08/07/2015, 09:43
Ato ordinatório
26/03/2014, 12:17
Documento (Decisão)
26/03/2014, 12:17
Não-Provimento
26/03/2014, 12:17
Expedição de documento (Decisão)
08/05/2013, 12:29
Recebimento
07/05/2013, 14:49
Remessa (outros motivos)
07/05/2013, 09:07
Baixa Definitiva
06/05/2013, 15:04
Recebimento
30/04/2013, 13:59
Remessa (outros motivos)
30/04/2013, 12:55
Decurso de Prazo
30/04/2013, 12:55
Publicação
27/02/2013, 12:04
Ato ordinatório
22/02/2013, 17:48
Recebimento
22/02/2013, 17:48
Petição (Petição (outras))
22/02/2013, 17:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/02/2013, 17:39
Suspensão ou Sobrestamento
20/02/2013, 15:59
Recebimento
04/12/2012, 10:10
Entrega em carga/vista
29/11/2012, 10:50
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
09/11/2012, 17:19
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral