Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.