Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2026
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: MÚCIO NUNES PENA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida intimada, através de seus procuradores, comprovar o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 167,32, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RONALDO NUNES PENA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, LOHRRANY ISADORA DE ARAUJO FARIA.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2026
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: MÚCIO NUNES PENA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 167,32 (cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RONALDO NUNES PENA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, LOHRRANY ISADORA DE ARAUJO FARIA.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: MÚCIO NUNES PENA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos à 1ª Instância.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RONALDO NUNES PENA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/11/2025, 12:12
Baixa Definitiva
19/11/2025, 10:44
Publicação
19/11/2025, 10:41
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:00
Publicação
19/11/2025, 09:48
Não Conhecimento de recurso
19/11/2025, 09:43
Documento (Decisão)
19/11/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADOS: AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO - MG065022
RONALDO NUNES PENA - MG069475
RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
DANIEL DE SOUZA - MG145753
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: MÚCIO NUNES PENA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos à 1ª Instância.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RONALDO NUNES PENA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/11/2025, 12:12
Baixa Definitiva
19/11/2025, 10:44
Publicação
19/11/2025, 10:41
Ato ordinatório
19/11/2025, 10:00
Publicação
19/11/2025, 09:48
Não Conhecimento de recurso
19/11/2025, 09:43
Documento (Decisão)
19/11/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADOS: AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO - MG065022
RONALDO NUNES PENA - MG069475
RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587
DANIEL DE SOUZA - MG145753
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881102/MG (2025/0086255-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MÚCIO NUNES PENA
AGRAVANTE: OLNEY NUNES PENA
AGRAVANTE: RONALDO NUNES PENA
ADVOGADO: RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ADELINO ANTÔNIO CARDARELLI - MG036170
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MÚCIO NUNES PENA e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MÚCIO NUNES PENA e OUTROS, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 07.07.2023, sendo o Agravo somente interposto em 10.02.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal. Na espécie, os Embargos de Declaração opostos em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial não são o recurso adequado ou cabível à espécie. Nesse sentido, o AgInt no AREsp 1526806/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 13.4.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/03/2025, 16:58
Recebimento
17/03/2025, 16:57
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 16:43
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 11:55
Recebimento
12/03/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 12:45
Recebimento
12/03/2025, 08:11
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/03/2025, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL SA remessa para contraminuta
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, LILIAN CRISTINA DA COSTA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RIALINO ALVES DA SILVA, RIALINO ALVES DA SILVA, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR, RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR, RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR, RONALDO NUNES PENA, RONALDO NUNES PENA, RONALDO NUNES PENA, RONALDO NUNES PENA.
17/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 19:01
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:57
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:57
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:56
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:56
Recebimento
10/02/2025, 21:59
Petição (Agravo em recurso especial)
10/02/2025, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicação
19/12/2024, 11:19
Outras Decisões
19/12/2024, 11:18
Não Conhecimento de recurso
19/12/2024, 11:17
Recebimento
18/12/2024, 16:22
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 09:44
Recebimento
26/09/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 09:46
Ato ordinatório
26/09/2024, 09:43
Recebimento
26/09/2024, 09:42
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 14:43
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 14:40
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 14:40
Outras Decisões
20/09/2024, 14:39
Outras Decisões
20/09/2024, 14:38
Outras Decisões
20/09/2024, 14:37
Outras Decisões
20/09/2024, 14:36
Outras Decisões
20/09/2024, 14:15
Recebimento
16/09/2024, 18:01
Ato ordinatório
21/08/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 16:21
Recebimento
21/08/2024, 16:20
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 15:15
Recebimento
21/08/2024, 15:12
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 15:09
Recebimento
23/05/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 18:10
Ato ordinatório
22/05/2024, 18:08
Recebimento
22/05/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 18:29
Outras Decisões
15/05/2024, 18:27
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 18:21
Outras Decisões
15/05/2024, 18:20
Recebimento
15/05/2024, 18:20
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 08:46
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 11:59
Outras Decisões
08/03/2024, 11:58
Outras Decisões
08/03/2024, 11:58
Recebimento
08/03/2024, 10:51
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 12:05
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:04
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:04
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:03
Recebimento
22/09/2023, 13:19
Recebimento
22/09/2023, 13:19
Recebimento
22/09/2023, 13:18
Recebimento
22/09/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 17:18
Outras Decisões
20/09/2023, 17:12
Outras Decisões
20/09/2023, 17:09
Recebimento
20/09/2023, 12:36
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 10:04
Recebimento
14/07/2023, 16:07
Conclusão (para decisão)
14/07/2023, 07:44
Ato ordinatório
14/07/2023, 07:38
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 10:50
Publicação
26/06/2023, 10:49
Outras Decisões
26/06/2023, 10:48
Outras Decisões
26/06/2023, 10:48
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 09:54
Recebimento
11/05/2023, 16:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/05/2023, 09:41
Ato ordinatório
11/05/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Recorrente(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 11:51
Outras Decisões
04/05/2023, 11:48
Outras Decisões
04/05/2023, 11:48
Recebimento
04/05/2023, 11:46
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 09:41
Recebimento
24/04/2023, 16:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/04/2023, 07:26
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2023, 14:50
Recebimento
22/03/2023, 14:50
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 14:46
Outras Decisões
22/03/2023, 14:45
Outras Decisões
22/03/2023, 14:45
Recebimento
22/03/2023, 14:44
Recebimento
22/03/2023, 14:44
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 07:51
Ato ordinatório
16/03/2023, 07:45
Recebimento
16/03/2023, 07:44
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 12:42
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 12:41
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 12:41
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 18:47
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 06:10
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicação
30/01/2023, 23:15
Publicação
30/01/2023, 23:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2023, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/11/2022, 07:10
Outras Decisões
24/11/2022, 07:10
Recebimento
24/11/2022, 07:09
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2022, 14:20
Outras Decisões
24/10/2022, 14:19
Recebimento
24/10/2022, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 14:43
Outras Decisões
06/10/2022, 14:42
Recebimento
06/10/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Embargante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; OLNEY NUNES PENA; RONALDO NUNES PENA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 19:32
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2022, 19:32
Outras Decisões
30/09/2022, 19:28
Ato ordinatório
22/09/2022, 16:10
Recebimento
14/09/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 20:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicação
18/07/2022, 09:26
Publicação
18/07/2022, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Não-Provimento
17/07/2022, 21:54
Outras Decisões
14/07/2022, 13:06
Recebimento
14/07/2022, 13:06
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2022, 13:55
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2022, 13:55
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/06/2022, 14:30
Outras Decisões
08/06/2022, 14:27
Recebimento
08/06/2022, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 09/05/2022.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - MUCIO NUNES PENA, e outro(a)(s),; RONALDO NUNES PENA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELIO ANTONIO CARDARELLI, ALAISE PRIMO E SILVA, AMANDA FERNANDES GUIMARAES VAZ, ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BRUNA ALVES MENDES, GRAZIELLE ALVES DE SOUZA GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA, JOAO CLAUDIO ALVES MARTINS, LILIAN CRISTINA DA COSTA, LUCAS GALDINO DE ABREU, LUIS FELIPE DE LIMA BARBOSA, MARCIO SANTOS BATISTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MATHEUS MENDONCA GOULART ALVES, POLIANA KELLY GOMES, RIALINO ALVES DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RONALDO NUNES PENA, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, WALKIRIA HELNA GOMES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.