Embargos de Declaração Cível 5111837-65.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

04/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - TOM COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - TOM COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

31/07/2023, 17:06

Publicação

27/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Embargante(s) - TOM COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 25/07/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Art. 942. Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - TOM COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Outras Decisões

10/02/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - TOM COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A VIVO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:56

Recebimento

08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00