Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: CARLOS CHAGAS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, EMERSON GUALBERTO PIMENTA, ANA PAULA CARDOSO PIMENTA, BRUNA CRISTINA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
02/02/2024, 00:00
Recebimento
22/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Prejudicado
15/12/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/04/2023, 00:00
Publicação
09/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.