Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA CPF: 112.514.276-69
RÉU: SEMPRE EDITORA LTDA CPF: 26.198.515/0004-84 e outros DESPACHO Arquivem-se com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074354-69.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA CPF: 112.514.276-69
RÉU: SEMPRE EDITORA LTDA CPF: 26.198.515/0004-84 e outros DESPACHO Vista às partes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074354-69.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] CL
07/11/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
08/08/2025, 00:00
Outras Decisões
06/08/2025, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SEMPRE EDITORA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RADIO ITATIAIA LIMITADA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SEMPRE EDITORA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RADIO ITATIAIA LIMITADA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
05/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 19:25
Outras Decisões
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/02/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Recorrente(s) - SEMPRE EDITORA; Recorrido(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - RADIO ITATIAIA LIMITADA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Outras Decisões
18/12/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
06/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Embargante(s) - SEMPRE EDITORA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ªinstância- JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DIAS DUARTE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Embargante(s) - SEMPRE EDITORA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ªinstância- JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DIAS DUARTE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - SEMPRE EDITORA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR DIAS DUARTE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:59
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:57
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:01
Outras Decisões
05/06/2023, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - SEMPRE EDITORA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DIAS DUARTE, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Embargante(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, RENATA LOPES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 13:44
Outras Decisões
25/05/2023, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Embargante(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; Embargado(a)(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
24/04/2023, 12:02
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 00:00
Recebimento
11/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:57
Outras Decisões
10/01/2023, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Outras Decisões
10/11/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Apelante(s) - RAFAEL GOUVEA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - RADIO ITATIAIA LIMITADA; SEMPRE EDITORA; TELEVISÃO SOCIEDADE LIMITADA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) em 13/09/2022
Adv - ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA, ARTHUR DIAS DUARTE, BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA, CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE ASSUMPCAO SILVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA, HENRIQUE CESAR DE SOUSA, LEONARDO GUIMARAES PEREIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARIA CLAUDIA DA FONSECA XAVIER PIRES, MAXIMILIANO AGOSTINI, MONIQUE DE PAULA AMORIM, RENATA LOPES CORREA, RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS, RODRIGO PEREIRA ADRIANO, VALESCA CAMARGOS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.