Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
JUSCELINO JOSE RIBEIRO Comunicação do despacho
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 03/06/2026, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente na data do dia 03/06/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]..
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 08/04/2026, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente na data do dia 08/04/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
20/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2026, 11:28
Publicação
19/02/2026, 11:26
Publicação
19/02/2026, 11:26
Mero expediente
19/02/2026, 11:23
Outras Decisões
19/02/2026, 11:22
Recebimento
13/02/2026, 17:22
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 17:58
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 08/04/2026, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente na data do dia 08/04/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
20/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2026, 11:28
Publicação
19/02/2026, 11:26
Publicação
19/02/2026, 11:26
Mero expediente
19/02/2026, 11:23
Outras Decisões
19/02/2026, 11:22
Recebimento
13/02/2026, 17:22
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 17:58
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
02/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2026, 10:34
Mero expediente
30/01/2026, 10:30
Outras Decisões
30/01/2026, 10:11
Recebimento
29/01/2026, 18:29
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 15:24
Retirada de pauta
02/10/2025, 12:39
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:44
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/10/2025, às 10:00 horas.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
19/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 13:22
Inclusão em pauta
10/07/2025, 12:51
Publicação
10/07/2025, 12:51
Inclusão em pauta
10/07/2025, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2025, 12:48
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 23/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
07/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2025, 09:16
Recebimento
30/06/2025, 09:16
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 13:19
Recebimento
06/03/2025, 13:19
Recebimento
06/03/2025, 13:13
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 13:11
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/02/2025, 13:11
Recebimento
21/02/2025, 13:10
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 13:07
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2025, 07:56
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 14:22
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 13:16
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 17:47
Recebimento
05/02/2025, 17:46
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 12:39
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 17:19
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
03/02/2025, 15:22
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
03/02/2025, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2025
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Publicação em 23/01/2025: Intimação: Em cumprimento ao despacho de ordem n. 35, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de janeiro de 2025, às 16:30 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m83849dbca306f000895822154231a1cf
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 14:50
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
08/01/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
03/12/2024, 15:49
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 15:12
Outras Decisões
02/12/2024, 15:12
Outras Decisões
02/12/2024, 15:12
Recebimento
28/11/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 16:17
Outras Decisões
23/08/2024, 16:17
Outras Decisões
23/08/2024, 16:16
Recebimento
23/08/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 17:06
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2024, 17:06
Outras Decisões
02/05/2024, 16:49
Outras Decisões
02/05/2024, 16:47
Recebimento
29/04/2024, 17:56
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2024, 17:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/04/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 12/01/2024.
Adv - BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, MARCELO CAETANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 12:52
Recebimento
12/01/2024, 12:52
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 09:19
Recebimento
12/01/2024, 07:37
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 11:36
Recebimento
19/12/2023, 11:36
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 10:10
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 10:36
Recebimento
14/12/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, MARCELO CAETANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 18:12
Publicação
29/11/2023, 18:02
Determinada a Redistribuição
29/11/2023, 18:01
Outras Decisões
29/11/2023, 17:59
Recebimento
29/11/2023, 13:50
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 20:33
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, MARCELO CAETANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/08/2023, 20:54
Outras Decisões
01/08/2023, 20:54
Outras Decisões
01/08/2023, 20:53
Recebimento
01/08/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 26/06/2023
Adv - BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, MARCELO CAETANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.