Embargos de Declaração Cível 5034977-86.2019.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5034977-86.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

03/09/2024, 00:00

Publicação

10/07/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CLAUDINO FERNANDES ALVES; ELAINE CARDOSO FERNANDES; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO ALVES DOS SANTOS, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Publicação

08/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CLAUDINO FERNANDES ALVES; ELAINE CARDOSO FERNANDES; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGNALDO ALVES DOS SANTOS, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Recebimento

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Outras Decisões

07/06/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CLAUDINO FERNANDES ALVES; ELAINE CARDOSO FERNANDES; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO ALVES DOS SANTOS, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 00:00

Recebimento

24/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•10/07/2024, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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