Apelação Cível 0551558-96.2006.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0551558-96.2006.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Autos desarquivados. Fica o advogado intimado do desarquivamento dos autos conforme requerido, prazo de 10 dias. AVERBADO Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o requerido intimado de que fora expedido ALVARÁ, nos termos do requerimento de fls. 696. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o requerido Lúcio Flavio Xavier Carneiro, intimado da certidão de fls. 694, bem como para informar os dados bancários, nos termos do art 4º da Portaria 1350/2022, para fins de expedir ALVARÁ/DEPOX. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao requerido acerca do oficio do Banco do Brasil e do DETRAN juntado aos autos. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LÚCIO FLÁVIO XAVIER CARNEIRO e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, GABRIEL SOARES MELLO, JOSE GERALDO FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:45

Publicação

18/09/2024, 09:44

Trânsito em julgado

18/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 Apelante(s) - LUCIO FLAVIO XAVIER CARNEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, EDISON GONCALVES GALDINO, GABRIEL SOARES MELLO, GUILHERME GOMES SABINO, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Publicação

31/07/2024, 12:44

Publicação

31/07/2024, 12:44

Publicação

31/07/2024, 12:42

Provimento

30/07/2024, 11:54

Documentos

Ação Civil Pública

•11/11/2025, 00:00