INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Autor
SEBASTIAO CELSO GUILHERME
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES
OAB/MG 51422·CPF·Representa: Autor
MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES
OAB/MG 051422·CPF·Representa: Autor
DEBORAH TURANI PERTENCE
OAB/MG 352·CPF·Representa: Autor
THAISA DE FARIA CLARET CHIODI
OAB/MG 1393·CPF·Representa: Autor
MARIA ANGELICA VASCONCELOS MACHADO
OAB/MG 3572·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 17:03
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 09:40
Decurso de Prazo
11/04/2026, 01:06
Confirmada
23/03/2026, 19:25
Publicação
17/03/2026, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0055917-90.2003.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA
RÉU: SEBASTIAO CELSO GUILHERME
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES (OAB MG051422)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 08/04/2025 - Juntado(a)
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 09:51
Expedida/certificada
13/03/2026, 09:25
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 15:19
Decurso de Prazo
28/02/2026, 01:03
Confirmada
09/02/2026, 09:03
Publicação
03/02/2026, 04:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0055917-90.2003.8.13.0024/MG
RÉU: SEBASTIAO CELSO GUILHERME
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES (OAB MG051422)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestar o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0055917-90.2003.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA
RÉU: SEBASTIAO CELSO GUILHERME
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES (OAB MG051422)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 08/04/2025 - Juntado(a)
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 09:51
Expedida/certificada
13/03/2026, 09:25
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 15:19
Decurso de Prazo
28/02/2026, 01:03
Confirmada
09/02/2026, 09:03
Publicação
03/02/2026, 04:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0055917-90.2003.8.13.0024/MG
RÉU: SEBASTIAO CELSO GUILHERME
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES (OAB MG051422)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para manifestar o que entender de direito.
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 10:07
Ato ordinatório
30/01/2026, 10:07
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
RÉU: SEBASTIAO CELSO GUILHERME
Local: Belo Horizonte Data: 28/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 13:05
Documento (Certidão)
28/08/2025, 13:04
Sem descrição
28/08/2025, 13:04
Expedição de documento
08/04/2025, 16:50
Mero expediente
25/06/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 13:05
Expedição de documento
31/07/2023, 18:32
Mero expediente
25/07/2023, 10:18
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 20:59
Documento (convertido em diligência)
19/07/2023, 20:59
Decurso de Prazo
14/07/2023, 03:32
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
EMBARGANTE: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; EMBARGADO: SEBASTIÃO CELSO GUILHERME
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES, DEBORAH TURANI PERTENCE, DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME, FLAVIO AUGUSTO GUILHERME, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, JULIANA BRACARENSE ALVIM, THAISA DE FARIA CLARET CHIODI, THAIS MARA ALEXANDRINO, MARIA ANGELICA VASCONCELOS MACHADO, MARIA HELENA NEVES DA ROCHA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento
26/06/2023, 16:43
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/06/2023, 13:09
Distribuição (dependência)
26/06/2023, 13:09
Recebimento
06/06/2023, 10:15
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 09:06
Recebimento
17/04/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
EMBARGANTE: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; EMBARGADO: SEBASTIÃO CELSO GUILHERME
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCELO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES, DEBORAH TURANI PERTENCE, DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME, FLAVIO AUGUSTO GUILHERME, ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR, JULIANA BRACARENSE ALVIM, THAISA DE FARIA CLARET CHIODI, THAIS MARA ALEXANDRINO, MARIA ANGELICA VASCONCELOS MACHADO, MARIA HELENA NEVES DA ROCHA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.