OCTOPUS CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
RAFAEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES
OAB/MG 113204·CPF·Representa: Autor
DIEGO ALVES AMARAL BATISTA
OAB/SP 271914·CPF·Representa: Autor
RICARDO DAUD AVERSA
OAB/SP 215073·Representa: Autor
ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS
OAB/MG 161046·CPF·Representa: Autor
LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA
OAB/MG 77686·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS CPF: 008.629.616-70 e outros
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0056814-80.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
Vistos, etc. Em tempo, compulsando os autos verifico que a cessão de crédito apresentada, a princípio, não foi sujeita a apreciação pela CEPREC, a quem incumbe a análise. Em decorrência, de rigor tornar sem efeitos a retificação determinada no ID 10595291558. De igual maneira, o pedido de retificação do precatório requerido no ID 10644739558 deve ser apreciado pela CEPREC.
Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO o ato de ID 10595291558 e DETERMINO que a cedente e cessionária comuniquem a cessão junto a CEPREC, cujo deferimento será condição para alteração do polo ativo deste feito. Arquive-se o processo até a decisão da CEPREC. Intime-se. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS CPF: 008.629.616-70 e outros
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0056814-80.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
Vistos, etc. Considerando a cessão de crédito noticiada, proceda a secretaria a retificação do polo ativo para constar o cessionário. No mais, arquivem-se até o devido pagamento do precatório. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS CPF: 008.629.616-70 e outros
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0056814-80.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção]
Vistos, etc. Considerando a cessão de crédito e os substabelecimentos juntados, intime-se a parte exequente para que se manifeste. Após, conclusos. Depois de cumpridos os atos ordinatórios de ofício, na forma do art. 64 do Provimento 355/2018, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0056814-80.2016.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS CPF: 008.629.616-70 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Nos termos da Recomendação n. 04/2024 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e estando o presente feito aguardando o pagamento de precatório, procedo ao arquivamento dos autos, intimando as partes. Fica ainda o exequente intimado de que tal movimentação não importará em prejuízo de seus direitos. Ituiutaba, 26 de fevereiro de 2025 Douglas de Oliveira Moraes Matrícula n. 22.624-1
27/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
16/10/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ELIAS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 28/06/2023
Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.