Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
EMBARGANTE: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A; EMBARGADO: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, realizar o pagamento das custas finais, sendo desnecessária nova remessa à Contadoria, conforme requerido às fls. 612, tendo em vista que o próprio sistema atualizará os valores no momento da emissão da guia.
Adv - CLARISSA CORTE ROSA, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
EMBARGANTE: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A; EMBARGADO: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte EMBARGADA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a petição de fls. 610, tendo em vista que a sentença de fls. 275 condenou a exequente/embargada nas custas finais, bem como, tendo em vista que o acórdão de fls. 423/428 deu parcial provimento ao recurso apenas em relação aos honorários advocatícios, mantendo a sentença de 1ª instância.
Adv - CLARISSA CORTE ROSA, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
EMBARGANTE: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A; EMBARGADO: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte EMBARGANTE intimada para o recolhimento da importância de R$ 146,07 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - CLARISSA CORTE ROSA, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
EMBARGANTE: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A; EMBARGADO: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - CLARISSA CORTE ROSA, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Agravante(s) - CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.; Agravado(a)(s) - PARANASA ENGENHARIA COM S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, CLARISSA CORTE ROSA, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.; Agravado(a)(s) - PARANASA ENGENHARIA COM S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, CLARISSA CORTE ROSA, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
EMBARGANTE: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A; EMBARGADO: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte EMBARGANTE intimada para o recolhimento da importância de R$ 146,07 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - CLARISSA CORTE ROSA, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
EMBARGANTE: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A; EMBARGADO: CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - CLARISSA CORTE ROSA, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Agravante(s) - CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.; Agravado(a)(s) - PARANASA ENGENHARIA COM S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, CLARISSA CORTE ROSA, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.; Agravado(a)(s) - PARANASA ENGENHARIA COM S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, CLARISSA CORTE ROSA, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.; Agravado(a)(s) - PARANASA ENGENHARIA COM S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, CLARISSA CORTE ROSA, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2023, 09:54
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2022, 16:52
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2022, 00:00
Negação de Seguimento
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 00:00
Recebimento
29/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
08/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Embargante(s) - PARANASA ENGENHARIA COM S/A; Embargado(a)(s) - CONSELMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 29/04/2022: Despacho/decisão interlocutória "(...) Rejeito os embargos de declaração."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, BRUNO SANTOS DE ARAUJO, CLARISSA CORTE ROSA, EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR SANTOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, ROBERTO CÉSAR CABRAL, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/03/2022, 15:01
Petição (Embargos de declaração)
30/03/2022, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo