Execução Fiscal 0052607-86.2016.8.13.0035 - TJMG

Execução Fiscal 0052607-86.2016.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 07/05/2025: Intimação: Em cumprimento às decisões de ordens 38 e 27, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 03 de junho de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada por Desembargador(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m127b5c90902c1c5c5ce7003271c051f1 Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA Comunicação Em cumprimento às decisões de ordens 38 e 27, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 03 de junho de 2025, às 14:45 horas, a ser realizada por Desembargador(a) Conciliador(a). Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m127b5c90902c1c5c5ce7003271c051f1 Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2025 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 13/05/2024. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 Suscitante - DESEMBARGADOR PEDRO BITENCOURT MARCONDES DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Suscitante - DESEMBARGADOR PEDRO BITENCOURT MARCONDES DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Suscitante - DESEMBARGADOR PEDRO BITENCOURT MARCONDES DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEDRO BITENCOURT MARCONDES DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 22/11/2023 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D BOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0005492-64.2019.8.13.0035 Adv - JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RAFAEL RAPOLD MELLO, RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Documentos

Apelação

•21/01/2026, 01:00

—

Advogados / Representantes(8)

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(20)