Embargos de Declaração Cível 0023058-71.2016.8.13.0151 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0023058-71.2016.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 0023058-71.2016.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A. F. Z. F. D. S. CPF: não informado e outros CAIXA SEGURADORA S/A CPF: 34.020.354/0001-10 Ficam as partes intimadas do r.despacho ID 10464107320. Cássia, data da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0023058-71.2016.8.13.0151. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PRAÇA BARÃO DE CAMBUÍ, 18, CENTRO, Cássia - MG - CEP: 37980-000 Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Ac Central De Brasília, S/N, Caixa Seguros - 9912326568/3466-Dr/bsb, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-976 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.236,07 (Mil reais, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Cássia, data da assinatura eletrônica. VANDA CRISTINA ARANTES Servidor(a) e Retificador(a)

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 AUTOR: ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA e outros; RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Considerando o retorno dos autos físicos do Eg. TJMG, informando a remessa dos autos em formato eletrônico ao Tribunal Superior (STJ e/ou STF), após digitalização. Adv - ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA SOARES NAVARRO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Agravante(s) - ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA, representado(a)(s) por, JULIANO FARIA DE SOUZA, E OUTRO; ANGÊLO ZECCHIN FALEIROS; Agravado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 05/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LUCIANA SOARES NAVARRO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA, representado(a)(s) por, JULIANO FARIA DE SOUZA, E OUTRO; ANGÊLO ZECCHIN FALEIROS; Recorrido(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 10/11/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LUCIANA SOARES NAVARRO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Recorrente(s) - ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA, representado(a)(s) por, JULIANO FARIA DE SOUZA, E OUTRO; ANGÊLO ZECCHIN FALEIROS; Recorrido(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LUCIANA SOARES NAVARRO, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Embargante(s) - ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ pai(s), JULIANO FARIA DE SOUZA, E OUTRO; ANGÊLO ZECCHIN FALEIROS; Embargado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICARAM MULTA AOS EMBARGANTES." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LUCIANA SOARES NAVARRO, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/08/2023, 00:00

Recebimento

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/06/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, JULIANO FARIA DE SOUZA, E OUTRO; ANGÊLO ZECCHIN FALEIROS; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Publicado o dispositivo do acórdão em 15/06/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LUCIANA SOARES NAVARRO, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - ANA FLÁVIA ZECCHIN FARIA DE SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, JULIANO FARIA DE SOUZA, E OUTRO; ANGÊLO ZECCHIN FALEIROS; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELAINE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, LUCIANA SOARES NAVARRO, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Entrega em carga/vista

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(19)