Embargos de Declaração Cível 5000132-27.2018.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5000132-27.2018.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANETE DUARTE BITTENCOURT CPF: 112.742.366-57 UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA CPF: 75.234.583/0001-14 Fica a executada intimada da petição de ID 10512769589. NOEME IZIDORA COSTA DUARTE Itabira, data da assinatura eletrônica.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5000132-27.2018.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VANETE DUARTE BITTENCOURT CPF: 112.742.366-57 UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA CPF: 75.234.583/0001-14 Vista a parte autora para manifestar-se sobre certidão de ID 10511519121. ALYSSON GERALDO GORINO Itabira, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000132-27.2018.8.13.0317. AUTOR: FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES, OAB nº MG150949G Polo Passivo: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº AC69306G, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX, OAB nº AM104147 SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, expeça-se alvará para parte exequente levantar os valores depositados em ID10397528119. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, II, DO CPC. Sem condenação em custas e honorários. Em razão da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado. Cumpridas as diligências necessárias, ao arquivo com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 894, Bairro Esplanada da Estação, CEP 35900-560, Itabira, - até 415/00416 Número do Classe: Polo Ativo: VANETE DUARTE BITTENCOURT ADVOGADO DO Intime-se. Cumpra-se. Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva Juiz de Direito

25/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:00

Publicação

14/06/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Embargante(s) - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA; PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR; Embargado(a)(s) - VANETE DUARTE BITTENCOURT; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES, GUILHERME VILELA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 Embargante(s) - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA; PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR; Embargado(a)(s) - VANETE DUARTE BITTENCOURT; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES, GUILHERME VILELA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Publicação

29/04/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Apelante(s) - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR; Apelado(a)(s) - VANETE DUARTE BITTENCOURT; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CECILIA BISPO PEDROSA, FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES, GUILHERME VILELA DE PAULA, LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/04/2024, 00:00

Documentos

•12/08/2025, 00:00