Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046706MG, Dr(a). MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AO RÉU - VISTA DA PETIÇÃO DE FL.469 PARA MANIFESTAÇÃO. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046706MG, Dr(a). MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Certidão de CNPDP expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento da importância apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE.
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AO RÉU - VISTA DA PETIÇÃO DE FL.469 PARA MANIFESTAÇÃO. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046706MG, Dr(a). MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2025
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Certidão de CNPDP expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento da importância apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE.
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
10/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 10:52
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - JOÃO BENEDITO PRADO; VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2023, 00:59
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
20/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/12/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2022, 07:26
Decurso de Prazo
14/10/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS - (AM), JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 00:00
Publicação
20/09/2022, 09:31
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Apelante(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; Apelado(a)(s) - VIAÇÃO SANTA RITA VIAGENS TURISMO LTDA; FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; JOÃO BENEDITO PRADO;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 06/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, LUCAS MENDES CLEMONTE, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 10:16
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
AUTOR: FLÁVIO RIBEIRO DE CASTRO; RÉU: JOÃO BENEDITO PRADO e outros
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE, RICARDO FRANZO, VALDOMIRO VIEIRA, MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA, CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA, BERNADETE BORGES PINTO, JAQUELINE APARECIDA NUNES, JOAO LUIZ LOPES, EDILAINE CRISTINA AIDUKAS, LUIS OTAVIO FERNANDES ALVES, LUCAS MENDES CLEMONTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.