Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO CPF: 080.525.806-09
RÉU: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.167.132/0001-54 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5158685-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido de levantamento do valor incontroverso, sob pena de deferimento. A seguir, venham os autos conclusos. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 14:49
Mero expediente
05/05/2026, 14:05
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 11:46
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5158685-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO CPF: 080.525.806-09 TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.167.132/0001-54 e outros Intimado o autor sobre depósito efetuado no ID 10632776013. LUCAS SANGY DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 16:19
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:06
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5158685-52.2016.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO Rua da Mata, 205, 804, Vila da Serra, Nova Lima - MG - CEP: 34000-000 Nome: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RUA ARTURO TOSCANINI, 61, 73 e 83, SANTO ANTÔNIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-200 Intimada a PARTE RÉ para o recolhimento da importância calculada a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais) e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUCAS SANGY DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5158685-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO CPF: 080.525.806-09 TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.167.132/0001-54 e outros Intimado o autor sobre depósito efetuado no ID 10632776013. LUCAS SANGY DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 16:19
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:06
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5158685-52.2016.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO Rua da Mata, 205, 804, Vila da Serra, Nova Lima - MG - CEP: 34000-000 Nome: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RUA ARTURO TOSCANINI, 61, 73 e 83, SANTO ANTÔNIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30330-200 Intimada a PARTE RÉ para o recolhimento da importância calculada a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais) e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUCAS SANGY DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:38
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:13
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/02/2026, 18:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/02/2026, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO CPF: 080.525.806-09
RÉU: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.167.132/0001-54 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5158685-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc Considerando o contido no artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a), via PJE, para pagar o débito descrito na petição de Id. 10591584824, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidirem as penalidades do §1º, do mencionado artigo. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais e, pagas as custas ou não as havendo, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, retifiquem-se os polos, se for o caso, e remetam-se os autos à CENTRASE, juízo competente para o processamento do feito, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 805/2015, do Órgão Especial do Egrégio TJMG. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
28/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/01/2026, 18:35
Mero expediente
27/01/2026, 16:35
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 11:34
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:20
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 18:23
Publicação
17/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO CPF: 080.525.806-09
RÉU: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.167.132/0001-54 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5158685-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos do TJMG, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, ao cálculo das custas finais. Pagas as custas ou não havendo custas, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. I-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/11/2025, 18:05
Mero expediente
13/11/2025, 12:21
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 02:32
Publicação
03/11/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO CPF: 080.525.806-09
RÉU: TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.167.132/0001-54 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5158685-52.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc Proceda-se conforme requerido no Id. 9747158704. A seguir, certifique o Sr. Escrivão se houve o trânsito em julgado da sentença prolatada. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
31/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2025, 10:48
Expedida/Certificada
30/10/2025, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 10:47
Mero expediente
29/10/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Comunicação
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A. Comunicação
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO Comunicação
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Comunicação
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A. Comunicação
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO Comunicação
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 26/02/2025.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO; OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI STARLING, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 11/04/2023
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI STARLING, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI STARLING, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 23/03/2023.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI STARLING, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON DE RESENDE NEIVA, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI STARLING, SILVIA MARIA LASMAR, SOFIA ANDRADE GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.; TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Apelado(a)(s) - RAFAEL ALMEIDA PEIXOTO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, JULIANA DIAS FREIRE, LETICIA LIMA GATTI GUIMARAES, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI STARLING.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 17:06
Remessa (em grau de recurso)
04/09/2020, 07:56
Petição (Contra-razões)
03/09/2020, 21:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2020, 21:05
Decurso de Prazo
24/07/2020, 02:07
Petição (Apelação)
22/07/2020, 18:47
Decurso de Prazo
15/07/2020, 05:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2020, 20:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/06/2020, 19:46
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2020, 18:21
Petição (Contra-razões)
02/06/2020, 12:25
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 12:23
Decurso de Prazo
27/05/2020, 00:14
Decurso de Prazo
16/05/2020, 05:45
Conclusão (para julgamento)
15/04/2020, 18:12
Petição (Apelação)
25/03/2020, 15:20
Petição (Embargos de declaração)
23/03/2020, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2020, 14:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2020, 19:16
Conclusão (para julgamento)
04/02/2020, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2020, 02:55
Decurso de Prazo
26/11/2019, 04:48
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 14:40
Decurso de Prazo
21/11/2019, 05:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2019, 16:52
Mero expediente
07/11/2019, 13:28
Documento (Outros documentos)
19/09/2019, 02:10
Conclusão (para decisão)
18/09/2019, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2019, 14:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 13:59
Decurso de Prazo
06/08/2019, 04:01
Petição (Embargos de declaração)
22/07/2019, 17:37
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2019, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2019, 14:31
Conclusão (para julgamento)
27/03/2019, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2019, 07:25
Decurso de Prazo
25/01/2019, 06:34
Petição (Petição (outras))
23/01/2019, 16:07
Petição (Petição (outras))
21/01/2019, 16:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/11/2018, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2018, 15:49
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
20/11/2018, 17:17
Petição (Petição (outras))
15/11/2018, 15:39
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2018, 15:38
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/11/2018, 15:36
Conclusão (para despacho)
09/10/2018, 15:07
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
09/10/2018, 13:55
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 11:28
Remessa (em diligência)
26/09/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
30/08/2018, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2018, 15:28
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
29/08/2018, 15:25
Conclusão (para despacho)
23/08/2018, 18:00
Documento (Certidão)
23/08/2018, 17:59
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2018, 17:37
Mero expediente
14/08/2018, 12:11
Conclusão (para despacho)
09/08/2018, 10:22
Documento (Outros documentos)
09/08/2018, 10:21
Decurso de Prazo
03/08/2018, 14:49
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 17:52
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2018, 16:59
Conclusão (para despacho)
29/05/2018, 14:50
Decurso de Prazo
12/05/2018, 00:28
Petição (Petição (outras))
11/05/2018, 14:36
Decurso de Prazo
10/05/2018, 02:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 17:27
Mero expediente
19/04/2018, 16:59
Conclusão (para despacho)
16/04/2018, 14:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)