Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU CPF: 281.862.736-20
RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0198725-60.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos e etc. Dada a inércia do(a) expert outrora nomeado(a), nomeio o(a) perito(a) JORGE LUIZ FONTES VIEIRA, CPF 220.466.661-00, a ser intimado(a) no endereço eletrônico: [email protected]. Nomeação nº 20250200103278, via sistema AJ/TJMG. Frise-se que a prova foi requerida pela parte que está sob o pálio da assistência judiciária gratuita/goza de isenção legal, razão pela qual os valores a serem pagos pelo múnus serão de acordo com a tabela do sistema AJG/TJMG (Portaria nº7231/PR/2025). Ressalta-se que o perito possui o dever de assegurar aos assistentes indicados pelas partes o acompanhamento dos trabalhos periciais, comprovando nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, a prévia comunicação do ato pericial a ser realizado, conforme art. 466, § 2º, do CPC. Assim, intime-se o(a) expert para manifestar se aceita o múnus. Salvo justo motivo fundamentado de recusa prevista em lei, são obrigados ao respectivo cumprimento, sob pena de multa, sem prejuízo de sanção disciplinar cabível, nos termos do art. 14 da Lei nº 1.060, de 05/02/1950. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU CPF: 281.862.736-20
RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0198725-60.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos e etc. Dada a inércia do(a) expert outrora nomeado(a), nomeio o(a) perito(a) JORGE LUIZ FONTES VIEIRA, CPF 220.466.661-00, a ser intimado(a) no endereço eletrônico: [email protected]. Nomeação nº 20250200103278, via sistema AJ/TJMG. Frise-se que a prova foi requerida pela parte que está sob o pálio da assistência judiciária gratuita/goza de isenção legal, razão pela qual os valores a serem pagos pelo múnus serão de acordo com a tabela do sistema AJG/TJMG (Portaria nº7231/PR/2025). Ressalta-se que o perito possui o dever de assegurar aos assistentes indicados pelas partes o acompanhamento dos trabalhos periciais, comprovando nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, a prévia comunicação do ato pericial a ser realizado, conforme art. 466, § 2º, do CPC. Assim, intime-se o(a) expert para manifestar se aceita o múnus. Salvo justo motivo fundamentado de recusa prevista em lei, são obrigados ao respectivo cumprimento, sob pena de multa, sem prejuízo de sanção disciplinar cabível, nos termos do art. 14 da Lei nº 1.060, de 05/02/1950. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 17:52
Expedida/Certificada
11/09/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 13:36
Mero expediente
10/09/2025, 22:10
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 09:21
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:37
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:51
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 15:43
Publicação
08/07/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU CPF: 281.862.736-20
RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0198725-60.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos e etc. Defiro o pedido realizado em Id núm. 10446918737. Prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob pena de destituição do cargo. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 12:25
Mero expediente
03/07/2025, 20:47
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 02:54
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 22:28
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 12:31
Mero expediente
29/04/2025, 23:25
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 09:40
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 23:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 15:52
Perito
20/01/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 12:57
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:13
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:12
Decurso de Prazo
10/09/2024, 03:14
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:56
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 11:07
Perito
31/08/2024, 17:47
Decurso de Prazo
31/08/2024, 05:16
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:21
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 13:35
Documento
13/08/2024, 13:32
Perito
13/08/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:05
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:49
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:02
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 01:11
Petição (Petição (outras))
20/07/2024, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 22:31
Decurso de Prazo
27/06/2024, 01:08
Decurso de Prazo
27/06/2024, 00:33
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2024, 12:38
Perito
24/05/2024, 22:31
Petição (Renúncia de mandato)
01/04/2024, 12:27
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 03:36
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:14
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 12:42
Mero expediente
24/01/2024, 20:47
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 05:15
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 11:23
Mero expediente
10/10/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 02:28
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 13:02
Decurso de Prazo
19/09/2023, 02:09
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 21:40
Decurso de Prazo
26/08/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 06:18
Mero expediente
24/07/2023, 22:01
Mero expediente
24/07/2023, 08:22
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 09:46
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:40
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 03:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 03:15
Distribuição (dependência)
27/06/2023, 10:28
Recebimento
26/06/2023, 16:04
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:03
Recebimento
12/06/2023, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2023, 17:14
Por decisão judicial
14/04/2023, 17:14
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 17:29
Recebimento
03/04/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - LUIZ CARLOS BORROMEU; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/02/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS BORROMEU; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS BORROMEU; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicação em 07/11/2022: Despacho/decisão interlocutória Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - LUIZ CARLOS BORROMEU; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 28/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2022, 16:02
Petição (Contra-razões)
07/10/2022, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, interposto pela parte autora (F. 362-364), no prazo de quinze dias.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicação
08/09/2022, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2022, 14:21
Mero expediente
08/09/2022, 14:21
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 15:27
Petição (Contra-razões)
24/08/2022, 15:26
Recebimento
24/08/2022, 15:26
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2022, 17:51
Recebimento
23/08/2022, 15:18
Entrega em carga/vista
22/08/2022, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 17:37
Improcedência
17/08/2022, 17:29
Conclusão (para julgamento)
20/06/2022, 15:09
Decurso de Prazo
20/06/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
AUTOR: LUIZ CARLOS BORROMEU; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Para cumprir a decisão do órgão ad quem, devendo especificar, fudamentadamente as provas que desejam produzir.
Adv - DEBORA LUCIA NASCIMENTO, JULIO ABEILARD DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, BEATRIZ DE CASTRO QUEIROZ, CAMILA RODRIGUES DA SILVA MORAIS, FILIPE AUGUSTO MOGIZ PENA, THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES, STELA TEODORO MOURA, NATALIA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO, LAURA MARTELLETTO BATISTA, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
23/05/2022, 12:27
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2022, 17:23
Mero expediente
18/05/2022, 17:23
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 12:38
Juntada
16/05/2022, 12:38
Recebimento
13/05/2022, 10:04
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2021, 16:02
Documento (Outros documentos)
20/09/2021, 16:01
Recebimento
16/09/2021, 16:48
Remessa (em grau de recurso)
19/07/2021, 16:24
Petição (Contra-razões)
19/07/2021, 16:19
Publicação
07/06/2021, 13:07
Petição (Apelação)
07/06/2021, 13:05
Improcedência
26/02/2021, 17:01
Conclusão (para julgamento)
11/10/2018, 14:38
Decurso de Prazo
11/10/2018, 14:38
Publicação
01/08/2018, 14:56
Mero expediente
18/07/2018, 15:18
Conclusão (para despacho)
05/06/2018, 14:17
Petição (Petição (outras))
24/05/2018, 15:23
Mero expediente
18/04/2018, 16:26
Conclusão (para despacho)
09/04/2018, 19:21
Petição (Petição (outras))
09/04/2018, 19:20
Publicação
19/02/2018, 14:41
Petição (Petição (outras))
19/02/2018, 11:52
Publicação
07/02/2018, 15:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)