Embargos de Declaração Cível 0007358-21.2019.8.13.0775 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0007358-21.2019.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMES, e outro(a)(s),; GILMAR MOREIRA DA SILVA; NOE PEREIRA SOARES; PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSO; ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 07:16

Publicação

21/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMES, e outro(a)(s),; GILMAR MOREIRA DA SILVA; NOE PEREIRA SOARES; PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSO; ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Outras Decisões

09/05/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDO ELIAS OLIVEIRA GOMES, e outro(a)(s),; GILMAR MOREIRA DA SILVA; NOE PEREIRA SOARES; PAULO ALBERTO NOGUEIRA VELOSO; ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(45)