Agravo em Recurso Especial 0098761-90.2011.8.13.0439 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0098761-90.2011.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025 AUTOR: WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Ato ordinatório vista. Sobre retorno dos autos. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 27/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos." Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 27/06/2025: Súmula de despacho:"(...) julgam-se prejudicados os recursos." Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

26/06/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 11/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2025: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO" Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RODRIGO GRAVINA LAZARONE; WAGNER GONÇALVES NUNES; WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; LUIZ ANTONIO DE MELO; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WANDER MIRANDA PEREIRA FILHO, e outro(a)(s),; RODRIGO GRAVINA LAZARONE; WAGNER GONÇALVES NUNES; ROMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA; JOSÉ HAROLD FERREIRA JÚNIOR; AMÉRICO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA; LUIZ ANTONIO DE MELO; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 28/11/2024: Intimação: Fica neste ato intimado a parte autora a se manifestar acerca de documentos de fls 230/236 e 240. Belo Horizonte, Des. Relator Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CLEBER PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(18)

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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